Mercosul e União Europeia firmam acordo em 20 de dezembro, anuncia Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou neste domingo (23) que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia será oficializado em 20 de dezembro.

O Brasil, atualmente no comando do grupo sul-americano, tem como prioridade concluir o entendimento com os europeus ainda neste semestre.

“Este acordo abrange cerca de 722 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões. É um acordo de enorme importância, possivelmente o maior comercial do mundo. Após a assinatura, ainda teremos várias etapas para aproveitarmos os benefícios proporcionados por ele, mas a assinatura certamente ocorrerá”, explicou Lula.

Lula falou à imprensa em Joanesburgo, África do Sul, durante a cúpula do G20 – grupo das maiores economias globais.

As tratativas entre a União Europeia e os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) foram completadas em dezembro do ano passado, quase 25 anos desde o início das negociações. Serão assinados dois documentos: um acordo provisório econômico-comercial e outro completo.

Em setembro, a Comissão Europeia submeteu os documentos ao Parlamento Europeu e aos países membros. A aprovação do Parlamento necessita do voto favorável de mais da metade dos deputados, o que pode enfrentar resistência de países como a França, que questiona alguns termos.

Para ratificação, pelo menos 15 dos 27 países da UE, representando 65% da população do bloco, devem aprovar o texto, um processo que pode se estender por vários anos. O acordo completo substituirá o provisório assim que entrar em vigor.

Os países do Mercosul também devem submeter o acordo final a seus parlamentos, mas a aplicação é individual, sem necessidade de aprovação simultânea dos quatro membros.

Críticas surgem sobretudo da França, principal produtora de carne bovina na UE, que qualificou o acordo como “inaceitável” por não atender exigências ambientais na produção agroindustrial. Lula contrapôs dizendo que a França protege seus interesses agrícolas.

Agricultores europeus têm protestado contra o acordo, alegando que ele permitiria a entrada de produtos sul-americanos mais baratos, especialmente carne bovina, que não atenderiam padrões de segurança alimentar e ambiental da UE, o que a Comissão Europeia nega.

O Brasil defende que qualquer norma interna de salvaguardas adotada pela União Europeia esteja alinhada aos termos do acordo.

Aliados na UE, como Alemanha e Espanha, veem o pacto como uma forma de compensar perdas comerciais causadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos e reduzir a dependência da China, especialmente em minerais essenciais.

O acordo abre mercados para produtos europeus como carros, máquinas e químicos, além de garantir minerais indispensáveis à transição verde europeia, como o lítio metálico para baterias, hoje dominado pela China.

Também são esperados benefícios para setores agrícolas europeus, com maior acesso e tarifas reduzidas para queijos, presunto e vinhos.

Lula comentou que o acordo será assinado em Brasília durante a Cúpula do Mercosul em 20 de dezembro, em Foz do Iguaçu.

Ele informou que o presidente do Paraguai não poderá participar da data e que uma reunião ministerial de alto nível deve ocorrer no início de janeiro na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

“Talvez façamos a reunião ministerial no começo de janeiro e assinem o acordo em 20 de dezembro”, afirmou.

Com dados da Reuters