Dino ordena investigação da PF sobre emenda sumida do União Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Polícia Federal a apuração de suspeitas de desvios de emendas destinadas a quatro municípios, incluindo Arari (MA) e Zabelê (PB), onde os recursos desaparecem das contas das prefeituras.

A emenda de Arari foi encaminhada pelo líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA). Em comunicado, o parlamentar afirmou ter cumprido seu papel ao destinar os recursos ao município, mas ressaltou que a responsabilidade pela execução da verba é da prefeitura, que deve aplicá-la conforme as normas vigentes.

Já a emenda destinada a Zabelê foi enviada pela ex-deputada Edna Henrique (Republicanos-PB), que não retornou às tentativas de contato.

No despacho que determina a abertura da investigação, assinado no domingo (23), Dino enfatiza que a reportagem do GLOBO ressalta indícios de desvios na utilização das emendas parlamentares em Arari e Zabelê, instruindo que a Polícia Federal tome as providências necessárias, seja juntando os fatos a inquéritos já existentes ou iniciando novas apurações.

Em outubro, o GLOBO esteve em Arari, uma cidade maranhense de 30 mil habitantes, para mostrar que uma emenda de R$ 1,25 milhão destinada à recuperação de estradas vicinais não foi aplicada. Segundo a prefeita atual, Maria Alves Muniz (MDB), o dinheiro desapareceu.

Comprovantes bancários da prefeitura indicam que o valor foi distribuído em quatro contas municipais, misturando-se a outros recursos, o que dificultou o rastreamento dos valores.

Pedro Lucas afirmou desconhecer a aplicação dos recursos e indicou que o ex-prefeito Rui Filho, que governava na época, deve prestar esclarecimentos.

Em Zabelê, município com 2,2 mil habitantes, a prefeitura anunciou a construção de um parque novo em fevereiro do ano passado, prometida através de uma emenda de R$ 3 milhões enviada pela ex-deputada Edna Henrique em julho de 2023, mas quando a obra foi prometida, o saldo da conta da prefeitura era de apenas R$ 240, indicando que o dinheiro sumiu.

Transferências frequentes diluíram os valores em outras contas e recursos foram usados para despesas correntes, como salários e contas de consumo, impossibilitando saber o destino dos recursos.

Equipe da atual prefeita Jorsamara Neves (PSD) direcionou a reportagem para seu antecessor, Dalyson Neves (PSDB), que também não soube informar sobre a aplicação da verba. A obra prometida não saiu do papel.

Reportagens anteriores mostraram que muitas emendas percorrem trajetos financeiros que levantam suspeitas de lavagem de dinheiro, usando contas de passagem e misturando valores com verbas municipais para pagamentos diversos.

Além dos casos de Arari e Zabelê, o ministro Dino também determinou investigações sobre emendas enviadas para Tartarugalzinho (AP) e Porto Walter (AC). Em Tartarugalzinho, há indícios de irregularidades em licitações já reportados em 2025, e em Porto Walter, suspeitas de desvios em recursos destinados à pavimentação de um ramal que atravessa o Território Indígena do povo Jaminawa do Igarapé Preto vêm sendo investigadas, conforme reportagens da época.