Governo enfrenta desafio de R$ 30 bilhões em receitas para 2026

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou nesta terça-feira a necessidade de o governo encontrar R$ 30 bilhões em receitas para cumprir a meta fiscal de 2026.

De acordo com ele, essa meta será atingida com a aprovação de dois projetos: o que prevê aumento de tributos sobre apostas, fintechs e bancos, e outro que trata da revisão de benefícios fiscais.

“Nosso desafio é arrecadar R$ 30 bilhões no próximo ano, sendo R$ 10 bilhões com o projeto sobre apostas e R$ 20 bilhões com a revisão dos benefícios fiscais. Antes de buscar outras alternativas, é fundamental garantir a aprovação dessas medidas, que foram apresentadas junto ao decreto do IOF em maio”, afirmou durante a coletiva de apresentação do relatório fiscal.

Para que o governo alcance a meta fiscal de superávit de R$ 34,6 bilhões em 2026, é necessário que esses projetos sejam aprovados no Congresso Nacional. O projeto que aumenta a taxação está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, enquanto a proposta de revisão dos benefícios fiscais aguarda avaliação na Câmara dos Deputados.

Dario Durigan ressaltou que as propostas já passaram por debate e precisam ser votadas. O governo ainda não criou um plano alternativo caso os projetos não sejam aprovados.

“Os textos já foram discutidos nas comissões e na agenda do Congresso. Se esses projetos não forem aprovados, o que não esperamos, teremos que buscar outras soluções para manter as metas para o próximo ano”, disse.

Além disso, na coletiva sobre o quinto relatório bimestral de receitas e despesas, ele mencionou que a revisão dos gastos feita este ano trará impacto positivo no orçamento de 2026, especialmente na gestão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Ainda há avanços a serem feitos na biometria para os cadastros de benefícios sociais, mas conseguimos progressos importantes que serão fundamentais para a continuidade da revisão dos gastos no próximo ano”, complementou.

O secretário do Orçamento Federal, Clayton Luiz, comentou que os ajustes realizados pelo governo nos beneficiários do BPC contribuíram para a redução das despesas conforme esperado.

“O BPC representa uma parcela significativa das despesas e desta vez apresentou redução, reflexo da revisão executada. Em outubro, foram registradas 327 mil cessões de benefícios. A revisão é um processo contínuo que impacta as despesas ao evitar aumentos ou até reduzir gastos”, explicou.