Como a Noruega tributa os milionários: entenda o imposto sobre riqueza

Centinares de milionários estão deixando a Noruega para evitar o imposto sobre riqueza implementado pelo governo. Ao mesmo tempo, essa arrecadação contribui para que as autoridades mantenham serviços públicos essenciais e reduzam as desigualdades sociais. Esse modelo vem estimulando debates para a criação de impostos semelhantes em locais como Reino Unido, França e até em Nova York.

Borger Borgenhaug, carpinteiro que se tornou um poderoso empresário do setor imobiliário e que deixou a Noruega em 2022, atualmente reside na cidade suíça de Lucerna. Em entrevista, ele mencionou que o ambiente político na Noruega ficou cada vez mais desfavorável para os donos de empresas.

A Noruega possui uma longa história de cobrança sobre a riqueza, com um imposto que remonta a 1892, além de uma cultura de transparência que permite aos cidadãos consultarem as declarações de Imposto de Renda uns dos outros.

O imposto foi um fator decisivo nas eleições norueguesas de setembro, que resultaram na volta do Partido Trabalhista ao poder. Esse partido havia aumentado a taxa tributária e endurecido as regras para quem decide deixar o país.

Segundo dados do think tank conservador Civita, em 2022, 261 residentes com patrimônios acima de 10 milhões de coroas (aproximadamente US$ 973 mil) saíram do país. Em 2023, esse número foi 254, representando mais que o dobro da média anterior ao aumento do imposto.

Com as alterações, a taxa aplicada é de 1% para patrimônios entre 1,76 milhão e 20,7 milhões de coroas (US$ 174.000 a US$ 2 milhões) e de 1,1% para valores superiores a esse limite desde 2022.

Exatamente 671.639 pessoas, o que corresponde a cerca de 12% da população, pagaram esse imposto em 2023.

Além disso, sair do país obriga o pagamento de um imposto de saída de 37,8% sobre ganhos de capital não realizados acima de 3 milhões de coroas — ganhos teóricos, por exemplo, em ações valorizadas ainda não vendidas. Medidas para evitar que emigrantes adiem indefinidamente esse pagamento foram implementadas em 2024.

O ranking da revista de negócios Kapital indica que 105 dos 400 noruegueses mais ricos vivem fora do país ou transferiram seus bens para familiares que residem em outros locais.

Os apoiadores do imposto afirmam que ele funciona como um mecanismo para promover a redistribuição de riqueza em um país que aboliu o imposto sobre herança em 2014 e é um dos mais ricos do mundo devido à exploração de petróleo, ao transporte marítimo e à pesca.

Todo o lucro da indústria de petróleo e gás é direcionado a um fundo soberano, com saque limitado a 3% de seu valor anualmente, seguindo uma norma fiscal autoimposta. Isso faz com que a Noruega precise buscar outras fontes de receita.

Mesmo com a saída de milionários, o imposto sobre riqueza representa atualmente 0,6% do PIB do país. Pesquisas indicam que os empresários possuem liquidez suficiente para arcar com o imposto, e que ele incide principalmente sobre os mais ricos. Estudos também sugerem que esse tributo pode incentivar investimentos em capital humano.

Em entrevista, Robert Iacono, professor da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia (NTNU), destaca que as análises indicam que o imposto sobre riqueza não prejudica diretamente os investimentos ou a criação de empregos nas empresas.

A Noruega continua figurando entre os países mais igualitários do mundo e apresenta boas posições em rankings que avaliam a facilidade para fazer negócios.

Uma pesquisa realizada pela agência Response antes das eleições mostrou que 39% dos noruegueses desejam manter ou aumentar o imposto sobre riqueza, enquanto 23% querem reduzi-lo e 28% defendem sua extinção.