Como funciona o imposto para milionários na Noruega?

Cerca de centenas de milionários estão deixando a Noruega para morar em outros países e assim evitar pagar o imposto sobre a fortuna implementado pelo governo norueguês. Ao mesmo tempo, o dinheiro arrecadado com esse tributo ajuda o governo a manter serviços públicos essenciais e a diminuir as desigualdades sociais. Esse modelo tem servido de exemplo para discussões sobre impostos similares, desde o Reino Unido até a França, e até na cidade de Nova York.

Borger Borgenhaug, um carpinteiro que virou empresário do setor imobiliário e que deixou a Noruega em 2022, agora reside em Lucerna, na Suíça. Em entrevista à Reuters, Borgenhaug comentou que o ambiente político na Noruega está cada vez mais desfavorável para os donos de empresas.

A Noruega tem uma longa tradição de taxar os ricos, com um imposto sobre a riqueza que existe desde 1892, além de uma cultura de transparência que permite que os cidadãos acessem as declarações de imposto de renda uns dos outros.

Segundo a reportagem, o imposto foi um tema central nas eleições norueguesas de setembro, que resultaram no retorno do Partido Trabalhista ao governo. Esse partido havia aumentado a alíquota e tornado mais rígidas as regras para deixar o país durante seu mandato anterior.

Dados do grupo de estudos conservador Civita, citados pela Reuters, indicam que 261 moradores com patrimônio acima de 10 milhões de coroas norueguesas (aproximadamente US$ 973 mil) deixaram o país em 2022, e 254 em 2023 — mais do que o dobro da taxa comum antes do aumento do imposto.

Com as novas regras, os indivíduos pagam 1% sobre o patrimônio líquido entre 1,76 milhão e 20,7 milhões de coroas (US$ 174 mil a US$ 2 milhões) e, desde 2022, 1,1% sobre valores superiores a esse limite.

Em 2023, 671.639 pessoas — cerca de 12% da população — pagaram esse imposto.

Além disso, ao sair do país, a pessoa deve pagar um imposto de saída de 37,8% sobre ganhos de capital não realizados acima de 3 milhões de coroas — por exemplo, ganhos em ações que valorizaram, mas ainda não foram vendidas. Brechas que permitiam que emigrantes deixassem o pagamento para depois foram eliminadas em 2024.

O ranking da revista de negócios Kapital dos 400 noruegueses mais ricos mostra que 105 deles atualmente vivem fora do país ou transferiram seus bens para parentes que moram no exterior.

Defensores do imposto afirmam que ele funciona como uma espécie de mecanismo para redistribuir a riqueza, especialmente em um país que eliminou o imposto sobre herança em 2014 e que está entre os mais ricos do mundo, graças ao petróleo, ao transporte marítimo e à pesca.

Todos os lucros da indústria de petróleo e gás são direcionados para um fundo soberano, com limites de retirada anuais estabelecidos em 3% do valor do fundo, conforme regra fiscal autoimposta. Por isso, a Noruega precisa buscar outras fontes de receita.

Apesar da saída dos milionários, o imposto sobre a riqueza já representa 0,6% do PIB norueguês. Pesquisas feitas pelo órgão oficial de estatísticas do país mostram que empresários têm dinheiro suficiente para pagar o tributo, e que a carga recai majoritariamente sobre os mais ricos. Outro estudo indica que esse imposto pode incentivar investimentos em educação e capacitação.

Robert Iacono, professor da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia (NTNU), afirmou à Reuters que esses resultados sugerem que o imposto sobre a riqueza não tem um impacto negativo direto sobre investimentos ou empregos nas empresas.

A Noruega continua entre os países com maior igualdade do mundo, e figura bem em rankings que avaliam facilidade para fazer negócios.

Uma pesquisa feita pela agência Response para o jornal Aftenposten, pouco antes das eleições de setembro, mostrou que 39% dos noruegueses desejam manter ou aumentar o imposto sobre a riqueza, 23% preferem reduzi-lo, e 28% pedem sua extinção.