Morre José Afonso da Silva, jurista e ex-secretário de São Paulo aos 100 anos

José Afonso da Silva faleceu nesta terça-feira (25/11), aos 100 anos, na cidade de São Paulo. Ele foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), exerceu o cargo de secretário da Segurança Pública no primeiro governo de Mário Covas (1995–1999) e teve papel importante na Assembleia Nacional Constituinte, participando ativamente da criação da Constituição de 1988.

A Faculdade de Direito da USP e o Tribunal de Justiça de São Paulo expressaram condolências pela perda, assim como outras instituições jurídicas.

Biografia do jurista José Afonso da Silva

José Afonso da Silva nasceu em Pompéu (MG) em 30 de abril de 1925 e mudou-se para São Paulo aos 22 anos. Formou-se na Faculdade de Direito da USP em 1957 e atuou como advogado, oficial de justiça e procurador do estado. Posteriormente tornou-se professor de Direito Constitucional na mesma universidade.

Ele também foi secretário de Negócios Jurídicos na prefeitura de São Paulo nos anos 1980 e secretário estadual de Segurança Pública na década de 1990, durante a gestão de Mário Covas.

Em 1987, ele integrou a Assembleia Constituinte e teve participação direta na elaboração da Constituição Federal de 1988.

A USP destaca José Afonso da Silva como o jurista mais citado no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre suas honrarias, recebeu a grã-cruz da Ordem do Ipiranga pelo governo de São Paulo e o título de Doutor Honoris Causa pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Em 2025 foi agraciado com o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP. A instituição ressaltou que foi no Largo de São Francisco onde ele alcançou seus maiores êxitos e superou desafios, além de deixar seu legado para muitos profissionais formados por suas aulas.

Contribuições ao Direito Constitucional

José Afonso da Silva destacou-se no processo constitutivo da Carta Magna e pelo domínio do Direito Constitucional. Sua interpretação valoriza a justiça social e os direitos fundamentais, influenciando fortemente a jurisprudência do STF.

Ele contribuiu para o aprofundamento do controle de constitucionalidade e defendeu o papel do STF como guardião da Constituição. Desenvolveu a teoria dos elementos da Constituição, dividindo-os em cinco categorias: orgânicos, limitativos, socioideológicos, estabilizadores e formais.

Como professor e autor, escreveu obras referenciais, sendo a mais renomada o “Curso de Direito Constitucional Positivo”, apontada pela USP como a mais completa e atualizada para estudo da Constituição.

Além disso, lecionou na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e no Centro Universitário Padre Anchieta, em Jundiaí.

Último adeus

O velório de José Afonso da Silva ocorrerá nesta quarta-feira (26/11), a partir das 10h, no bairro Bela Vista, região central de São Paulo. O enterro está marcado para as 16h no Cemitério da Lapa, localizado na Vila Leopoldina.