Prazo curto aumenta pressão para aprovar Messias no STF

A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de agendar para 10 de dezembro a sabatina e a votação do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal trouxe um desafio maior ao governo para garantir a aprovação da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre líderes do Senado, acredita-se que o calendário definido por Alcolumbre reduziu o tempo que o Planalto tinha para conquistar apoio e assegurar os votos necessários para aprovar o advogado-geral da União.

Caciques do Senado interpretam que a decisão de Alcolumbre de marcar a sabatina rapidamente, em vez de seguir a sugestão do governo de postergar para o próximo ano, foi como um convite ao confronto.

Até então, a expectativa era que Messias teria algumas semanas para visitar gabinetes, dialogar com parlamentares e estabelecer alianças, uma etapa fundamental diante da resistência causada pela maneira como Lula conduziu a indicação.

Agora, com apenas nove dias entre a leitura da mensagem presidencial, agendada para 3 de dezembro, e a sabatina, o governo federal enfrenta uma janela estreita para organizar essa articulação política, que deverá acontecer simultaneamente às negociações da Lei de Diretrizes Orçamentárias e às primeiras discussões do orçamento para 2026.

O momento ocorre após o julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos na trama golpista, situação que fortaleceu a oposição e transformou essa votação numa oportunidade para enfraquecer o governo.

A situação também reflete o desgaste na relação entre o governo e Alcolumbre, que explicitou seu descontentamento com a indicação de Messias. O senador apoiava a candidatura de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga e se incomodou por não ter sido informado antecipadamente sobre a decisão do Planalto.

Desde então, Messias tenta contato com o presidente do Senado sem sucesso, tendo divulgado uma carta pública se colocando à disposição para o processo de avaliação constitucional e destacando sua trajetória profissional dentro do Senado.

Nos últimos dias, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu que o clima permanece tenso e avaliou que não há tempo hábil para a votação ainda este ano. Wagner destacou que, pela controvérsia em torno da indicação, Messias precisará dialogar com todos os 81 senadores, além de conversar diretamente com Alcolumbre e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA). Segundo ele, com o Congresso focado na LDO, a aprovação em 2024 é improvável.

A recondução de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, aprovada por margem estreita recentemente, evidenciou a fragilidade da base no Senado e reforçou a percepção de menor disposição da Casa em atender às demandas do Planalto automaticamente.

Integrantes do governo afirmam que será necessário escalar o presidente Lula para atuar pessoalmente na articulação, especialmente com senadores de centro e aqueles contrariados por não terem sido consultados previamente sobre a indicação de Messias. O indicado planeja intensificar conversas individuais, uma tática que requer tempo – justamente o recurso que o novo cronograma tornou limitado.