Flávio critica prisão de Bolsonaro e pede que ele volte para casa

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou sua insatisfação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, cumprindo a sentença de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022.

Flávio revelou ter sido pego de surpresa pela decisão, pois esperava que seu pai pudesse retornar ao regime de prisão domiciliar.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, decretou a finalização do julgamento, sem chances de recursos. Além de Bolsonaro, foram presos ex-membros da alta cúpula das Forças Armadas envolvidos na tentativa golpista: os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), e o ex-comandante da Marinha Almier Garnier. Também foi detido o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

“É uma decisão injusta, considerando que Bolsonaro não está bem de saúde. Ele deveria estar, no mínimo, em casa, recebendo cuidados médicos e o apoio da família. Tenho preocupação com a saúde dele devido a problemas respiratórios durante a noite. Parece uma ação planejada para desgastá-lo física e psicologicamente. Ele está bastante abalado por essa perseguição, onde o juiz não age como tal”, declarou o filho do ex-presidente.

Bolsonaro está preso desde o último sábado, quando o ministro Moraes decretou prisão preventiva após identificar tentativa de violar a tornozeleira eletrônica.

O ex-presidente admitiu ter usado um ferro de solda para tentar danificar o dispositivo, explicando que agiu assim por acreditar, equivocadamente, que havia escuta no aparelho, uma ação atribuída a uma ‘alucinação’ e uma ‘paranoia’.

Antes de ser preso preventivamente e levado à Polícia Federal, Bolsonaro cumpria prisão domiciliar preventiva em um condomínio em Brasília.

Outro envolvido, o ex-ministro Braga Netto (Defesa e Casa Civil), está preso preventivamente desde dezembro de 2024, acusado de tentar interferir na delação premiada de um ex-ajudante de ordens e permanecerá detido em um quartel no Rio de Janeiro. A conclusão do processo será avaliada em sessão virtual pelos demais ministros da Primeira Turma.

Os advogados dos condenados anunciavam a intenção de recorrer para tentar anular a condenação, alegando ilegalidades e perseguição política, defendendo a inocência de seus clientes. Todos negam as acusações e alegam falta de provas.

Além da sentença criminal, o STF determinou que o Superior Tribunal Militar e a Procuradoria Geral do Ministério Público Militar analisem a possibilidade de perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais envolvidos, incluindo Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Os condenados também perderam seus direitos políticos, como votar, candidatar-se a cargos eletivos, filiar-se a partidos e exercer funções que exijam capacidade eleitoral ativa.

“Os direitos políticos dos condenados estarão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação criminal definitiva, em conformidade com o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal”, esclareceu o ministro na decisão.