STF: Senado agenda sabatina de Messias para 10 de dezembro

A sessão de sabatina para Jorge Messias, indicado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acontecerá em 10 de dezembro. A confirmação foi dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA), na terça-feira, dia 25.

Messias, que atualmente é advogado-geral da União, foi nomeado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente do STF no mês passado. A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 recente.

Para assumir o cargo, Messias precisará passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e obter aprovação tanto nesta comissão quanto em uma votação no plenário da Casa, necessitando de pelo menos 41 votos favoráveis.

Jorge Messias, aos 45 anos, poderá exercer a função no Supremo por até 30 anos, até alcançar a idade de aposentadoria compulsória, fixada em 75 anos.

O senador Otto Alencar informou que a leitura da mensagem oficial da indicação ocorrerá no dia 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) atuará como relator do processo.

Messias está na liderança da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato presidencial de Lula. Natural do Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

No governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor encarregado de assessorar diretamente o presidente.