Relator enfrenta resistência de bolsonaristas e PL trava projeto na Câmara

O projeto de lei da Dosimetria, que visa reduzir penas para envolvidos em atos golpistas e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta obstáculos para avançar na Câmara dos Deputados. Mesmo após a prisão em regime fechado de Bolsonaro, a bancada do PL mantém firme a pressão por uma anistia ampla e rejeita apoiar uma versão que proponha apenas a diminuição das penas.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, lidera essa mobilização junto ao líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). Ambos conversaram com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas ainda não há data para que o tema seja colocado em pauta.

A estratégia dos bolsonaristas consiste em colocar para votação o relatório que sugerirá a redução das penas, elaborado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Durante o processo em plenário, pretendem apresentar um destaque para restaurar o projeto original do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que defende uma anistia ampla.

Espera-se que, uma vez em votação, os deputados do Centrão fiquem pressionados a aprovar a anistia para garantir apoio político dos bolsonaristas nas eleições de 2026. A rapidez na aprovação da urgência do projeto, que ocorreu com expressiva maioria, é apontada como indicador dessa possibilidade.

Um embate semelhante ocorreu durante a votação do projeto Antifacção, quando o presidente da Câmara utilizou regulamentos para impedir a inclusão de medidas classificando facções como terroristas, pressão que veio do PL. O argumento oficial era evitar alterações fora do escopo original do projeto, o que, na visão do PL, não se aplica ao projeto da Dosimetria.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, minimiza atritos com Hugo Motta, comparando a relação a um casamento com dias ruins, mas enfatiza que a amizade permanece intacta.

Enquanto não há consenso, Paulinho da Força tem adiado a apresentação e votação do relatório. Ele reconhece que as negociações com o PL ainda não avançaram satisfatoriamente, mas está empenhado em buscar um acordo.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal determinou que o ex-presidente permaneça preso para cumprir uma pena de 27 anos e três meses pela tentativa de golpe de Estado, decisão que reforça a urgência para a votação do projeto.

Partidos do Centrão veem no avanço da Dosimetria uma forma de responder à insistência de Bolsonaro em concorrer à presidência em 2026, mesmo estando inelegível e preso. O objetivo é demonstrar que não há apoio institucional para sua candidatura, mas ao mesmo tempo oferecer alguma redução de pena.

A bancada do PL insiste em uma anistia ampla que possibilitaria a saída da prisão e a recuperação da elegibilidade de Bolsonaro, embora essa hipótese esteja cada vez mais remota. O governo, por outro lado, é contrário a diminuições nas penas.

Dirigentes do Centrão reconhecem que o cenário para aprovação é complicado e que é possível que o projeto não seja votado ainda este ano, considerando o pouco tempo restante para o encerramento dos trabalhos legislativos e a prioridade dada ao Orçamento.

Apesar disso, União Brasil e PP estão entre os partidos que desejam a aprovação do texto de Paulinho antes do fim do ano. No Senado, mesmo parlamentares governistas demonstram abertura para discutir a redução das penas, dando esperança aos defensores do avanço do projeto.

O relator da Câmara já dialogou com diversas bancadas, incluindo PL, PT, União Brasil, PP, Republicanos, MDB, PSD, PSDB, Podemos, Solidariedade, Avante, PRD e Novo. Excetuando-se PT, que é contra reduções de pena, e PL e Novo, que defendem anistia ampla, as demais parecem favoráveis, embora aguardem a formalização do relatório.

O consenso aponta para uma aceitação maior entre partidos de centro e parte da oposição, mesmo diante do discurso bolsonarista por anistia ampla.

Uma das versões preliminares do relatório propõe reduzir penas e unificar os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático. Também agrega a diminuição de penas por danos qualificados e deterioração de patrimônio histórico. A possível redução da pena de Bolsonaro varia entre 7 e 11 anos.

O relator afirma que a proposta seria suficiente para libertar todos atualmente presos por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, ressaltando que o principal entrave para a aprovação não é o conteúdo técnico, mas o ambiente político.

A intenção é elaborar um parecer claro, objetivo e focado na redução de penas, com divulgação e apresentação do texto somente após garantir condições para sua aprovação.