Jovens contestam bloqueio de redes sociais para menores de 16 anos na Austrália

Um grupo chamado Digital Freedom Project moveu uma ação na Suprema Corte da Austrália para impedir a proibição do uso de redes sociais por jovens abaixo de 16 anos, que entrará em vigor em duas semanas, marcando a primeira lei desse tipo no mundo. Noah Jones e Macy Neyland, ambos de 15 anos, são os responsáveis pelo processo.

Em 10 de dezembro, mais de um milhão de contas de adolescentes menores de 16 anos na Austrália serão desativadas devido à proibição do uso de plataformas como YouTube, TikTok, Snapchat e serviços da Meta, incluindo Facebook e Instagram.

O Digital Freedom Project declarou recentemente que essa lei tira dos jovens australianos o direito de se comunicar politicamente, algo implícito na constituição do país.

Embora a Austrália não tenha uma lei explícita garantindo liberdade de expressão, o grupo considera as medidas adotadas pelo governo, liderado pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, como exageradas e restritivas.

Macy Neyland acredita que essa legislação iria impedir os jovens de manifestar suas opiniões na internet.

“Jovens como eu serão os futuros eleitores… não devemos ser silenciados. Parece com o livro 1984, de Orwell, e isso me assusta”, disse Macy em entrevista.

O Digital Freedom Project é liderado por John Ruddick, político do Partido Libertário no Parlamento de Nova Gales do Sul.

Em resposta à ação, a ministra das Comunicações Anika Wells afirmou no Parlamento que o governo não será intimidado por disputas judiciais e continuará firme em sua posição.

Além disso, o YouTube também declarou que pode contestar a ordem na Alta Corte, alegando que a lei dificulta a comunicação política.

Em outubro, empresas como Meta e TikTok já haviam anunciado que impedirão o acesso de menores de 16 anos aos seus serviços na Austrália, seguindo as novas normas governamentais.