Prisões de militares mostram avanço da democracia, diz historiador

O cumprimento das prisões de oficiais-generais condenados por participação em um plano golpista marca um avanço na democracia brasileira. Essa é a análise do professor Mateus Gamba Torres, do departamento de história da Universidade de Brasília (UnB), concedida em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil, nesta quarta-feira (26).

Na mesma semana em que o ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, foi levado à prisão, outros altos oficiais como os generais Augusto Heleno Pereira, Paulo Sergio Nogueira, Walter Braga Netto e o almirante Almir Garnier também foram detidos.

Esses militares deverão responder a uma ação para perda de suas patentes militares no Superior Tribunal Militar (STM) em decorrência das condenações. É um fato sem precedentes no país prender militares por envolvimento direto em um golpe planejado.

Professor Mateus Torres ressaltou que, após mais de 40 anos desde o processo de redemocratização, o Brasil está consolidando seu sistema democrático.

Segundo ele, embora no passado militares tenham tentado golpes diversas vezes durante a República, atualmente tais ações não encontram respaldo na sociedade e na estrutura democrática vigente.

Impunidade não resolve tensão política

Sobre propostas de anistia para golpistas, o professor lembra que, historicamente, tais medidas foram aplicadas e tiveram sucesso, mas discorda que elas sirvam para pacificar o país ou diminuir a polarização política.

“A anistia não resolve nada, ela apenas esconde os problemas sem solucioná-los. Em casos desse tipo, acaba garantindo a impunidade para quem tentou derrubar a democracia”, afirmou o pesquisador, mencionando que em 1979 torturadores foram anistiados.

De acordo com Mateus Torres, essa decisão daquela época gerou até hoje a necessidade de lutar por justiça de transição, que envolva preservação da memória, aplicação da justiça e busca pela verdade.

Por outro lado, ele acredita que a decisão judicial fortalece a imagem que países estrangeiros têm do Brasil, demonstrando compromisso com os valores democráticos.

Consequências históricas para os militares

O professor também acredita ser histórico o fato de os militares condenados poderem perder suas patentes em processo que tramita no Superior Tribunal Militar após sua condenação na justiça civil.

Ele ressaltou: “Não existe atitude mais desonrosa do que agir contra a nossa democracia. Embora haja uma cultura de proteção interna nesses círculos, o momento atual favorece a aplicação dessas penalidades.”