Governador do RJ busca apoio no Congresso para derrubar vetos do Lula sobre dívidas

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), marcou presença nesta quinta-feira na sessão conjunta do Congresso que tem como objetivo analisar os vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao programa de renegociação das dívidas estaduais, conhecido como Propag. Sentado ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Castro visa intensificar a pressão para que esses vetos sejam derrubados. Essa ação ocorre em conjunto com outros estados muito endividados e em um contexto de crescente tensão política entre os poderes Executivo e Legislativo.

A presença do governador no plenário foi interpretada por parlamentares como uma estratégia para gerar maior desconforto ao governo federal, especialmente quando Lula busca manter um espaço para negociação frente à pressão dos chefes dos Executivos estaduais. O Rio de Janeiro está entre os estados com maiores dívidas junto à União, junto com São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que juntos concentram 90% do passivo total de R$ 760 bilhões.

Fazem parte do grupo mais ativo de governadores contra os vetos, além de Cláudio Castro, Romeu Zema (Novo-MG), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ronaldo Caiado (União-GO).

Esses governadores argumentam que Lula reacendeu as tensões ao rejeitar dispositivos que, segundo eles, são essenciais para garantir alívio fiscal e maior previsibilidade no pagamento das dívidas estaduais pelas próximas décadas.

Os principais pontos vetados incluem:

• Utilização de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FNDR) para abatimento de juros;
• Desconto de juros com receitas provenientes de petróleo, gás e energia;
• Possibilidade de diminuir o passivo caso o estado realize obras que originalmente caberiam à União;
• Flexibilizações relativas ao Regime de Recuperação Fiscal;
• Permissões para descontar da dívida investimentos feitos em obras no período de 2021 a 2023.

Para esses governadores, a revogação dos vetos devolveria ao programa a capacidade de zerar os juros em certas condições, além de permitir que parte das receitas atualmente destinadas ao pagamento das dívidas seja redirecionada para investimentos sociais, como educação e segurança pública.