Oposição tira vantagem de crise no Planalto para tentar libertar Bolsonaro

A oposição está aproveitando o desgaste entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para criar uma oportunidade legislativa que permita a libertação de Jair Bolsonaro do regime fechado.

Internamente, acredita-se que, pela primeira vez desde o início das discussões sobre anistia ou redução das penas para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023, o ambiente político no Senado esteja mais favorável do que na Câmara dos Deputados.

A recente insatisfação de Alcolumbre com o governo – demonstrada pela ausência na cerimônia de sanção da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e reforçada pela derrubada de vetos ao licenciamento ambiental – é interpretada pela oposição como um sinal da perda da capacidade do Planalto de coordenar minimamente com o comando do Congresso.

Para esses parlamentares, essa abertura estratégica no Senado pode ser o caminho para iniciar a discussão sobre uma proposta de anistia ou, mais provavelmente, uma modificação na dosimetria da pena que alivie a situação jurídica de Bolsonaro após o trânsito em julgado.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), reconhece publicamente que essa nova rota de articulação está em andamento.

Segundo ele, existe a possibilidade de começar esse processo no Senado. O projeto em discussão pode ser o do senador Carlos Viana, autor do texto que propõe a retirada de Bolsonaro do regime fechado. Além disso, a estratégia ainda necessita de ajustes procedimentais, e não há acordo fechado sobre o texto final.

Sóstenes Cavalcante destacou que pretendem evitar o texto relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP) na Câmara, que é rejeitado pela ala mais fiel ao ex-presidente, que defende anistia completa.

Recentemente, o senador Carlos Viana apresentou um projeto no qual os crimes relacionados à abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado seriam eliminados. Nesse cenário, a pena de Bolsonaro cairia de 27 anos e três meses para aproximadamente seis anos. Sóstenes pondera que não é certo se a oposição adotaria esse texto, e um novo projeto pode ser apresentado.

Na Câmara, o parecer de Paulinho sugere uma série de graduações que também beneficiariam Bolsonaro, reduzindo a pena para cerca de dois anos e dois meses em regime fechado. Ainda assim, parte da oposição reluta em apoiar oficialmente essa proposta, por discordar de suas diretrizes.

De forma reservada, membros do PL admitem que a abordagem mais realista continua sendo a modificação da dosimetria da pena. A crise entre Planalto, Câmara e Senado, contudo, possibilitou um rearranjo na tática política.

Nas últimas semanas, Davi Alcolumbre se distanciou do presidente Lula após a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, enquanto apoiava Rodrigo Pacheco. A irritação com o Planalto cresceu.

No entanto, essa estratégia pode não ter sucesso. O entorno de Alcolumbre considera improvável que ele apoie o tema, já que sempre se posicionou publicamente contra essas discussões.