plano do planalto para adiar indicação de messias no senado

Uma semana depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto ainda não enviou oficialmente a indicação ao Congresso Nacional.

Nos bastidores, aliados acreditam que essa demora pode ser uma manobra estratégica: sem o envio formal, o Senado seria obrigado a adiar a sabatina e a análise da nomeação, que estava prevista para 10 de dezembro.

Para o Planalto, essa espera pode ser uma forma de ganhar tempo para superar as resistências dos senadores a Messias. A ideia é garantir mais votos favoráveis ao indicado antes da votação no plenário do Senado, onde ele precisa do apoio de ao menos 41 parlamentares.

A relação entre o Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ficou difícil após Lula não indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerado favorito para a vaga no STF aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. No governo, o clima é visto como “tenso” para o envio da indicação neste momento, o que torna prudente aguardar.

Mesmo assim, auxiliares do presidente negam que haja uma ordem para segurar a mensagem. A decisão sobre o envio ficará a critério de Lula, e a expectativa é que ocorra após conversas entre ele e Alcolumbre, embora ainda sem previsão definida.

No terceiro mandato do presidente Lula, o maior intervalo entre o anúncio e o envio oficial de uma indicação aconteceu com Cristiano Zanin, em junho deste ano, levando 12 dias. A nomeação de Flavio Dino, em novembro de 2023, foi comunicada em três dias. O Planalto estabeleceu 12 dias como parâmetro para responder a críticas de atraso.

Se o governo não enviar a mensagem até 3 de dezembro, Alcolumbre terá que adiar o cronograma previsto para a tramitação no Senado. Ele anunciou que pretende fazer a leitura da mensagem no plenário neste dia e realizar a sabatina na semana seguinte. Pelo Regimento Interno do Senado, a sabatina não pode ocorrer sem o envio da indicação pelo governo.

No governo, a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil é responsável por preparar os documentos de Messias, conforme as regras do Senado. Essa secretaria ainda aguarda o recebimento de documentos finais do advogado-geral da União para concluir o dossiê que será encaminhado aos senadores.

Apesar da ausência de comunicação oficial, Messias tem visitado gabinetes de senadores para buscar apoio. Até esta quinta-feira, ele ainda não havia conseguido falar com Alcolumbre. Desde a semana passada, o indicado tenta contato sem sucesso.

Aliados de Lula consideram curto o prazo dado por Alcolumbre para que o governo consiga os votos necessários para aprovação. Messias terá duas semanas, a partir do anúncio da data, para dialogar com os 81 senadores e se preparar para a análise na comissão, etapa que antecede a votação no plenário. O calendário foi classificado como “desafiador” por pessoas próximas ao presidente e ao indicado.