Senado deve votar PL antifacção na próxima semana, diz Davi Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quinta-feira que o projeto de lei antifacção será submetido à votação pelos senadores na próxima semana. O projeto, idealizado pelo governo, foi aprovado na Câmara na semana anterior, porém com alterações promovidas pela oposição.

– Vamos votar o PL antifacção na próxima semana – afirmou Alcolumbre ao deixar a sessão do Congresso que derrubou vetos presidenciais hoje.

O texto foi elaborado inicialmente na Câmara por Guilherme Derrite (PP-SP), membro da oposição e secretário de Segurança do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Derrite retomou o posto de deputado para conduzir a articulação do projeto.

A iniciativa propõe penas mais severas para crimes realizados por facções, podendo chegar a 40 anos de reclusão, além de prever a criação de novos mecanismos para enfrentar esses grupos, como um banco de dados com informações de todas as facções. Atualmente, o projeto está sob a responsabilidade do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Embora o projeto tenha origem no governo, a base aliada se posicionou contrariamente ao texto apresentado por Derrite. Há críticas relativas a aspectos como o financiamento da Polícia Federal e a possível sobreposição de leis.

Alessandro Vieira é visto como uma figura independente, sem vínculos fortes tanto com o governo quanto com a oposição.

O relator no Senado declarou que pretende realizar uma revisão completa do projeto, ajustando questões técnicas, constitucionais e também promovendo mudanças de mérito, incluindo a definição sobre o financiamento integral da Polícia Federal, que tem sido um ponto delicado no texto.

Davi Alcolumbre também falou sobre a chance do Congresso votar o orçamento de 2026 antes do fim do recesso legislativo. Ele ressaltou que o senador Efraim Filho (União-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), está à frente do tema, mas demonstrou o desejo de ver a peça orçamentária aprovada ainda este ano.

– O orçamento precisa ser consultado com o presidente Efraim. Quero que seja votado ainda neste ano.

Quanto à indicação do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado evitou comentar detalhes sobre os próximos passos, assim como se manteria em contato com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou com o próprio Messias.

Alcolumbre teria preferido o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF e tem manifestado insatisfação com a escolha do governo para o tribunal.