Hugo Motta tenta tirar outdoors contra PEC e tem pedido negado

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, ajuizou ação na Justiça Federal da Paraíba solicitando a remoção de outdoors veiculados na cidade, relacionados à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Blindagem, porém seu pleito foi indeferido.

A decisão partiu da 4ª Vara da Justiça Federal, com o juiz federal Vinícius Costa Vidor como responsável pelo julgamento. No despacho, foi agendada reunião para o dia 27, quarta-feira, entre as partes, sem que tenha ocorrido acordo.

Os outdoors continham imagens de Hugo Motta acompanhadas de frases como “Eles votaram sim para proteger políticos que cometeram crimes” e “O povo não vai esquecer isso”, além do logotipo do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintef-PB).

Em suas redes sociais, o Sintef-PB declarou: “A tentativa de silenciar manifestações demonstra receio do debate público. Seguimos firmes: manifestação é um direito constitucional, não um crime, e não será cerceada a voz do povo”.

A defesa de Hugo Motta, representada por advogados da Câmara dos Deputados, sustentou que os outdoors excediam os limites da liberdade de expressão e poderiam conter difamação.

Entretanto, o juiz observou que, por ser uma autoridade pública, Hugo Motta está sujeito a avaliações críticas, e que o material apresentava apenas críticas severas à proposta legislativa e à conduta do presidente da Câmara durante a tramitação da PEC, sem intenção difamatória.

As publicações foram espalhadas nas cidades de Campina Grande e Cajazeiras, no Sertão, incluindo nomes de outros parlamentares da Paraíba.

A reportagem buscou contato com a Advocacia da Câmara dos Deputados, sem receber resposta até o fechamento da matéria. O canal permanece aberto para esclarecimentos. Os outdoors já foram removidos.