Caixa finaliza pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal finalizou o pagamento da parcela referente a novembro do Bolsa Família. Nesta sexta-feira (28), recebem os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 0.

O valor base do benefício é de R$ 600, porém com os adicionais recentes, a média do pagamento sobe para R$ 683,28. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda atingiu neste mês 18,65 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 12,69 bilhões.

Além do valor mínimo, existem três acréscimos: o Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até seis meses para auxiliar na alimentação; o Bolsa Família oferece um complemento de R$ 50 para gestantes e mães que amamentam; um adicional de R$ 50 por filho entre 7 e 18 anos; e mais R$ 150 por cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional, o pagamento do Bolsa Família é efetuado nos últimos dez dias úteis do mês. Os beneficiários podem verificar as datas, os valores e os detalhes das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que também serve para gerir as contas poupança digitais da Caixa.

Pagamento unificado

Em 14 de novembro, moradores de 735 cidades receberam o benefício independentemente do número final do NIS. Essa ação contemplou os 497 municípios do Rio Grande do Sul, os 22 municípios do Acre, além de cidades em sete estados: Rio Grande do Norte, Paraná, Sergipe, São Paulo, Piauí, Roraima e Amazonas. Entre as cidades do Paraná atendidas, destaca-se Rio Bonito do Iguaçu, que sofreu grandes destruições por um tornado.

Essas regiões enfrentaram desastres naturais como chuvas intensas ou estiagens, e algumas possuem populações indígenas em situação vulnerável. A relação dos municípios contemplados com este pagamento antecipado está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, o desconto do Seguro Defeso foi removido para os beneficiários do Bolsa Família pela Lei 14.601/2023, que revitalizou o programa. O Seguro Defeso é um auxílio pago a pescadores artesanais que não podem trabalhar durante o período de reprodução dos peixes (piracema).

Regra de proteção

Neste mês, aproximadamente 2,42 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, que permite que aquelas que aumentam sua renda com emprego recebam metade do benefício por até dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo.

Desde junho, o período da regra foi reduzido de dois para um ano, mas essa alteração vale apenas para famílias que entraram nessa fase após junho. Famílias que aderiram à regra antes dessa data continuam recebendo metade do valor por dois anos.

Auxílio Gás

Em novembro, não houve pagamento do Auxílio Gás, que é destinado a famílias registradas no CadÚnico. Este benefício é concedido a cada dois meses e será pago novamente em dezembro.

Para receber o Auxílio Gás, a família precisa estar inscrita no CadÚnico e possuir ao menos um membro contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação garante prioridade para a mulher responsável pela família, assim como para aquelas vítimas de violência doméstica.