Parte da propina de esquema era doação oficial ao PT, diz executivo

O executivo Augusto Mendonça Neto, da empresa Toyo Setal, uma das fornecedoras da Petrobras, disse em depoimento dado em outubro à Polícia Federal, com base em acordo de delação premiada, que parte do pagamento de propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque era direcionada ao PT como doação oficial ao partido.

Em nota, o PT afirmou que só recebe doações “em conformidade com a legislação eleitoral vigente”. O partido disse que, no caso em questão, o próprio executivo reconheceu que foi orientado pela Secretaria de Finanças do PT a efetuar as doações na conta bancária da legenda. “Os recibos foram declarados na prestação de contas apresentada ao TSE. Ou seja, todo o processo ocorreu dentro da legalidade”, afirma a nota.

Na denúncia que serviu de base para as prisões efetuadas no mês passado, na sétima fase da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal afirma que a doação para partidos políticos de recursos desviados da Petrobras pode ter sido uma “mera estratégia” de lavagem de dinheiro.

Segundo o depoimento de Mendonça Neto, as doações ao PT, em valor aproximado de R$ 4 milhões, foram feitas entre 2008 e 2011 a pedido de Duque. O valor, segundo o executivo, era referente ao pagamento de propina para a realização de obras na Refinaria do Paraná (Repar). Ele disse em seu depoimento que o pagamento ao ex-diretor de Serviços da Petrobras também era feito em dinheiro e por “remessas em contas indicadas no exterior”.

O executivo afirmou que negociou o pagamento de propina diretamente com Duque, mas explicou que normalmente tratava do assunto com o então gerente da área de Serviços da estatal, Pedro Barusco.

Mendonça Neto afirmou que, em 2008, conversou pessoalmente com o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no Diretório da legenda, em São Paulo. Em seu interrogatório, o executivo disse que foi orientado por Duque a procurar Vaccari Neto e que manifestou o interesse em fazer contribuições ao PT. Ele disse ainda que não mencionou ao tesoureiro do partido que as doações seriam feitas a pedido do ex-diretor da Petrobras.

Em depoimento no mês passado a policiais federais em Curitiba, onde ficou preso na carceragem da PF, Duque negou ter participado de esquema de cobrança de propina de empresas na Petrobras. Pedro Barusco fez acordo de delação premiada e aceitou devolver R$ 250 milhões supostamente desviados da Petrobras.

Em nota oficial divulgada em novembro, a Secretaria de Finanças do PT, da qual Vaccari é o titular, havia declarado que o dirigente petista nunca tratou de contribuições financeiras do partido, “ou de qualquer outro assunto”, com os envolvidos no esquema investigado pela Polícia Federal.

De acordo com Mendonça Neto, para justificar o pagamento de propina, a Toyo Setal firmou contrato de prestação de serviços com cinco empresas de fachada. No depoimento, o executivo afirma que os contratos eram “simulados”.

As empresas disponibilizavam então, segundo Mendonça Neto, dinheiro em espécie ou remetiam os valores ao exterior.

No depoimento, o executivo afirmou que ele e Julio Camargo, outro executivo da Toyo Setal, pagaram propina no âmbito das obras da Refinaria do Paraná (Repar) e da Refinaria de Paulínia (Replan). De acordo com ele, no caso da Repar, foi firmado um contrato de prestação de serviços com uma das empresas de Camargo, no valor de R$ 33 milhões. Desse total, R$ 20 milhões foram transferidos ao exterior, em uma conta indicada por Duque, denominada “Marinello”.

No caso da Replan, Mendonça Neto afirmou que pagou “comissões” tanto para Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, quanto para Duque. O executivo disse que o valor giraria em torno de R$ 30 milhões.

No depoimento, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto detalhou o funcionamento do chamado “clube de empresas” que teria atuado em licitações da Petrobras e tinha regras como as de um “regulamento de campeonato de futebol”. A transcrição do depoimento prestado por ele em 29 de outubro foi disponibilizada nesta quarta-feira (3) pela Justiça Federal do Paraná.

Mendonça Neto não foi preso na Operação Lava Jato, mas, após ter sido citado por Paulo Roberto Costa, decidiu colaborar com as investigações dos procuradores, segundo informou a Justiça Federal.

Desde que a sétima fase da operação foi deflagrada pela Polícia Federal, advogados que acompanharam clientes presos na Superintendência da PF em Curitiba (PR) têm dito que os investigados negam a formação do chamado “clube de empresas”, como apontou o Ministério Público em denúncia encaminhada à Justiça Federal.

“As empresas discutiram e ajustaram uma forma de proteção entre si. […] Dentro de um programa de obras, as empresas escolhiam obras mais adequadas e, havendo acordo entre todas, as demais não atrapalhavam a empresa escolhida. […] Esse grupo de empresas era denominado ‘clube'”, afirmou Mendonça Neto.

Também em depoimento, ao Ministério Público Federal, Mendonça Neto revelou ter pago entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque em contas bancárias na Suíça e no Uruguai – Duque foi preso na sétima fase da Lava Jato e deixou a carceragem da PF em Curitiba nesta quarta, após decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: G1