Cármen Lúcia afirma que democracia brasileira está firme apesar dos ataques

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, declarou nesta sexta-feira, 28, durante o X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, que a democracia no Brasil continua sólida, mesmo com as tentativas constantes de enfraquecê-la.

O fórum contou com a presença de representantes do Poder Judiciário dos países membros do Mercosul. Cármen Lúcia ressaltou que garantir a democracia é a missão principal dos tribunais, especialmente em um contexto marcado por ações contra o regime democrático.

“Asseguramos que a democracia brasileira permanecesse intacta; a Constituição fosse respeitada; e os direitos fundamentais dos cidadãos continuassem protegidos pelo Judiciário. Isso reafirma que mantemos a democracia firme, mesmo diante das investidas contra as instituições”, afirmou a ministra.

Na mesma semana, o Supremo determinou unanimemente o início da execução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos envolvidos principais no plano golpista que tentou eliminar o Estado Democrático de Direito.

Jair Bolsonaro recebeu a maior sentença: 27 anos e 3 meses de prisão, cumprida na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Durante seu discurso, Cármen Lúcia enfatizou que “todos os direitos fundamentais dependem da existência de ambientes democráticos” e afirmou que o Judiciário só conseguirá proteger esses direitos enquanto defender a democracia, como tem feito.

Na ocasião, a ministra entregou aos participantes do fórum um broche com a inscrição “democracia inabalada”, símbolo adotado pelo Supremo após os ataques antidemocráticos que destruíram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

O ministro e presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, presente no encontro, também destacou a resiliência das instituições.

“Com este broche, declaramos que as instituições brasileiras superaram aqueles ataques e agressões, permanecendo firmes e, por isso, inabaláveis, sem fissuras, à semelhança da nossa democracia”, afirmou.