Homem acusado de matar companheira com faca será julgado popularmente

Rafael Breno da Silva Teixeira, de 27 anos, acusado de feminicídio contra Brenda Almeida Michnik, de 20 anos, enfrentará julgamento popular marcado para 10 de dezembro. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em 1º de dezembro.

O julgamento será realizado às 13h em Planaltina, Distrito Federal. Rafael está preso preventivamente desde 20 de novembro de 2023, após matar sua companheira com mais de dez facadas durante uma discussão.

O crime ocorreu em 18 de novembro de 2023, por volta das 10h da manhã, no Jardim Roriz, Planaltina (DF). Na ocasião, Rafael e Brenda estavam em casa com seu filho de 3 anos, quando uma briga começou. Rafael gritava e quebrava objetos.

Brenda tentou sair do apartamento com o filho, mas foi impedida por Rafael. Após conseguir sair para buscar refúgio na casa de uma vizinha, Rafael invadiu o local armado com uma faca e passou a agredi-la enquanto ela estava sentada no sofá com o filho.

A vítima foi socorrida e levada ao Hospital Regional de Planaltina, mas não resistiu aos ferimentos. Após o ataque, Rafael fugiu e tentou suicídio, mas foi impedido por populares até a chegada da polícia.

Rafael foi preso em flagrante e levado à 16ª Delegacia de Polícia em Planaltina, onde demonstrou desespero ao saber da morte de Brenda. Ele já possuía antecedentes por violência doméstica e outros crimes, incluindo porte ilegal de arma, vias de fato e desacato a autoridade.

Prisão preventiva

O juiz substituto do Núcleo de Audiência e Custódia do TJDFT converteu a prisão em flagrante de Rafael em prisão preventiva dois dias após o crime. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios reconheceu a legalidade da prisão, enquanto a defesa pediu liberdade provisória sem fiança.

O juiz concluiu que a prisão deve ser mantida devido à gravidade do ato e o risco que Rafael apresenta à sociedade. Três testemunhas presenciarem o crime: uma vizinha, o primo da vizinha e o filho do casal. Não houve indícios de que ele estivesse sob efeito de drogas no momento.

O magistrado ressaltou que a soltura poderia comprometer a aplicação da justiça, já que o acusado tentou fugir e foi contido por vizinhos até a chegada da polícia. Nenhuma medida cautelar seria suficiente para garantir a segurança das pessoas próximas a ele caso fosse liberado.