Henri Castelli pagará multa de R$ 438 mil por uso ilegal de camarote do São Paulo

A Justiça condenou a empresa Camarote Castelli, do ator Henri Castelli, a pagar R$ 438,5 mil pela utilização irregular de um camarote no estádio Morumbi, pertencente ao São Paulo Futebol Clube (SPFC). Conforme a decisão de segunda instância datada de 25 de novembro, o artista omitiu informação crucial em contrato relacionado à cessão de direitos de exploração do espaço.

Segundo a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a empresa Blitz Education, que pagou R$ 300 mil pelo camarote, foi enganada. O ator afirmou que não existia nenhuma restrição para a cessão parcial do camarote, porém o contrato com o SPFC vedava expressamente qualquer cessão sem a autorização do clube.

Camarote Castelli

Castelli firmou com a Blitz um contrato que garantia 40% de participação no camarote, incluindo uma declaração incorreta afirmando que não havia impedimentos contratuais para tal cessão. O São Paulo Futebol Clube confirmou que o contrato original proibiu qualquer subcessão sem autorização prévia, que nunca foi concedida.

A Justiça rejeitou o recurso da Camarote Castelli. Conforme o relator, Ferreira da Cruz, o ator utilizou sua imagem pública para transmitir confiança necessária para que a Blitz começasse a negociar e explorar o camarote. A decisão contou ainda com os desembargadores Dimas Rubens Fonseca e Michel Chakur Farah.

O TJSP anulou o contrato e determinou que a empresa de Castelli devolva integralmente os valores pagos. A condenação totaliza R$ 300 mil da cessão, R$ 120 mil investidos em ingressos para o show de Bruno Mars, além de R$ 18,5 mil referentes a débitos anteriores com o SPFC.

Posição dos envolvidos

A defesa de Henri Castelli afirmou que não houve prejuízo, alegando que a Blitz participou das negociações consciente dos riscos. Segundo os advogados, o contrato não configuraria cessão proibida, mas sim um investimento cuja formalização dependia do São Paulo Futebol Clube.

O São Paulo Futebol Clube, por meio da assessoria de imprensa, declarou que não comentará o caso, pois não envolve diretamente o clube.