Moraes determina perícia médica para Heleno em 15 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1°) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, seja submetido a uma perícia médica. O exame deverá ser realizado por peritos da Polícia Federal (PF) dentro do prazo de 15 dias.

Condenado a 21 anos de prisão na ação penal relacionada à trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro, quando começou a cumprir a pena. Ele está detido em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

A decisão do ministro surgiu após a defesa negar que o general apresente diagnóstico de Alzheimer desde 2018, período em que fazia parte do governo Bolsonaro. De acordo com os advogados, o diagnóstico foi feito no início de 2025.

A controvérsia se deve ao fato de que o general afirmou ter começado a apresentar problemas cognitivos em 2018, enquanto realizava o exame de corpo de delito antes do início do cumprimento da pena.

A saúde do militar ganhou destaque após a defesa solicitar que ele cumpra prisão domiciliar humanitária, alegando sua idade avançada (78 anos) e sérios problemas de saúde.

Alexandre de Moraes determinou: “Deve ser elaborado um laudo pericial por médicos da Polícia Federal, com avaliação clínica completa, incluindo histórico médico, exames laboratoriais como função tireoidiana, níveis de vitamina B12, avaliações neurológicas e neuropsicológicas, e, se necessário, exames de imagem como ressonância magnética e PET, além de quaisquer outros que forem necessários para avaliar o estado de saúde do réu.”

No último sábado (29), Moraes solicitou esclarecimentos sobre a condição de saúde do general, destacando que a defesa não informou sobre o diagnóstico de Alzheimer durante o processo da trama golpista.

Cabe ao ministro decidir sobre a concessão de prisão domiciliar, sem prazo definido para a decisão.