Governo de São Paulo diminui verba para combate a enchentes em 60%

Apesar das recorrentes inundações em São Paulo, especialmente durante o verão chuvoso, o orçamento para sistemas de drenagem e prevenção de enchentes caiu significativamente de R$ 314 milhões em 2025 para R$ 120 milhões em 2026, uma redução de R$ 194 milhões segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do governo estadual.

A diminuição ocorre em meio aos cortes na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), que teve sua verba reduzida de R$ 10,9 bilhões para R$ 8,7 bilhões, representando queda de 19,8%.

O corte de R$ 194 milhões na verba específica para drenagem e combate a enchentes equivale a uma redução de 61,7% para o próximo ano, embora o valor possa ser complementado por emendas ou suplementações orçamentárias durante 2026.

A administração do governador Tarcísio de Freitas explica que a redução se baseia na conclusão de grandes obras estruturantes no setor, enquanto a oposição defende que os recursos deveriam ser investidos em melhorias contínuas.

Fortalecimento da Defesa Civil

O relator da PLOA na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado Alex de Madureira, qualificou a redução como uma “narrativa da oposição” e destacou que o orçamento apoia outras medidas contra as enchentes, incluindo o reforço da Defesa Civil.

No dia 1º de dezembro, Tarcísio lançou o programa “SP Sempre Alerta – Operação Chuvas” no Palácio dos Bandeirantes, anunciando investimentos de R$ 69,5 milhões para a Defesa Civil.

Dentre as inovações está o “Painel de Inteligência SP Sempre Alerta”, que integra dados meteorológicos para acelerar a emissão de alertas, reduzindo o tempo de análise de aproximadamente 4 minutos para menos de 1 minuto. O governador ressaltou que o parque de radares está sendo modernizado em parceria com USP, Unesp e Unicamp para aprimorar as previsões.

O tema é sensível para o governador, que enfrentou a tragédia climática ocorrida em São Sebastião em 19 de fevereiro de 2023, quando fortes chuvas provocaram a morte de 65 pessoas no litoral paulista.

Proposta de Emenda

A deputada de oposição Andrea Werner apresentou uma emenda ao orçamento para preservar os investimentos em sistemas de drenagem e combate às enchentes, argumentando que é necessário expandir atenção e recursos para o tema.

Com mais de 31 mil emendas propostas, o orçamento de 2026 está previsto para ser votado na Alesp até 16 de dezembro.

Previsões Climáticas

Um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) alerta para um aumento esperado de 20% a 30% na frequência de tempestades severas nas próximas décadas em São Paulo e Rio de Janeiro, especialmente entre setembro e abril.

Nota da Secretaria

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) esclareceu que a redução ocorre devido à conclusão de um ciclo de grandes obras, como o piscinão de Jaboticabal e canalizações de córregos, que demandaram grandes investimentos em 2025.

Para 2026, novos projetos serão iniciados, incluindo piscinões em Francisco Morato, Mauá e Santo André, com gastos menores inicialmente, ligados a licenciamento, projetos e processos licitatórios.

Os recursos previstos são compatíveis com as etapas atuais das obras e incluem outras ações de macrodrenagem, controle de erosão e manutenção de áreas urbanas.

Além disso, a Semil destacou iniciativas complementares, como a PPP de R$ 9,5 bilhões para manutenção dos rios Tietê e Pinheiros e projetos regionais para proteção hídrica e ambiental.

Por fim, a secretaria informou que o orçamento pode ser ajustado durante o ano para garantir continuidade e eficácia das ações de prevenção de enchentes.