Congresso vota LDO nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou para esta quinta-feira (4) uma sessão do Congresso Nacional dedicada exclusivamente à votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 (PLN2/2025). Essa votação é um passo fundamental para a conclusão da análise do Orçamento.

Na quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de receitas, incluindo um acréscimo de R$ 13,2 bilhões em relação ao valor inicialmente previsto pelo Executivo, fixando um total próximo a R$ 2,6 trilhões.

A CMO deverá prosseguir com a votação dos relatórios setoriais. Depois de aprovados o parecer preliminar e os relatórios setoriais, será votado o texto final, apresentado pelo relator, o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Após essa etapa, o projeto será encaminhado para o Plenário do Congresso Nacional.

Davi Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm dialogado com membros da Comissão Mista de Orçamento e líderes partidários para ajustar a tramitação da proposta e também do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25), que prevê uma receita total da União de R$ 6,530 trilhões para o próximo exercício financeiro.

Se os trabalhos progredirem conforme o esperado, há a chance de o Orçamento ser aprovado até o dia 17 de dezembro. A Constituição determina que o Poder Legislativo deve votar e encaminhar o projeto da LOA para sanção presidencial até o dia 22 de dezembro.