Empresas investigadas por fraude em licitações em Praia Grande

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil realizam investigações paralelas que indicam fraudes em contratos da Prefeitura de Praia Grande, litoral de São Paulo. Essas apurações, embora independentes e sem pessoas investigadas em comum, envolvem o ex-delegado Ruy Ferraz, assassinado em setembro.

Segundo relatório obtido pelo Metrópoles, o promotor Marlon Machado Fernandes aponta desde 2011 a suspeita de conluio entre empresas e agentes públicos para fraudar licitações.

A Promotoria do Litoral foca nas empresas Fortex e Avante Litoral. Elas são acusadas de manipular preços e simular concorrência em pregões públicos realizados em 2016. Paralelamente, a Polícia Civil investiga o assassinato do ex-delegado e então secretário municipal da Administração, Ruy Ferraz Fontes.

O ex-delegado deixou um rascunho de denúncia com nomes de servidores públicos supostamente envolvidos em irregularidades, encontrado no notebook por peritos. O documento seria enviado ao MPSP.

No processo por improbidade, a Promotoria afirma que Fortex e Avante Litoral combinaram preços e dividiram itens em dois pregões de 2016, mesmo após os responsáveis pelas empresas deixarem de ser sócios em 2014. Propostas tinham diferenças mínimas que indicam combinação prévia, segundo o promotor Rafael Veiga.

A Fortex ficou com os itens mais lucrativos, totalizando R$ 3,47 milhões em contratos, enquanto a Avante Litoral ganhou itens menores. A Justiça determinou a inclusão de uma das empresárias como sucessora processual da Avante Litoral. Ambas negam irregularidades e alegam coincidência comercial.

Testemunhos e documentos indicam que outras empresas da região podem atuar de forma semelhante em licitações para locação de máquinas, ônibus e caminhões, o que reforça suspeitas de práticas desde 2011.

Separadamente, a Divisão Especial de Investigações Criminais (Deic) de Praia Grande investiga servidores mencionados no rascunho do ex-delegado. Entre esses nomes, estão funcionários de setores estratégicos ligados à tecnologia da informação, compras e apoio a pregões.

A companheira do ex-delegado relatou que ele estava aflito e preocupado com as irregularidades que encontrava, pretendendo levar as denúncias ao MPSP.

Quinze dias antes do assassinato, Ruy Ferraz suspendeu uma licitação de R$ 14 milhões com a empresa Peltier, suspeita de desclassificar concorrentes com melhores propostas.

A polícia suspeita que o crime tenha ligação com a atuação de Ruy Ferraz, embora a investigação siga sem conclusões definitivas. Estão em curso quebras de sigilos e buscas relacionadas a servidores municipais indicados na denúncia inacabada do ex-delegado.

As investigações cível e criminal seguem separadas: a primeira mira empresários acusados de cartel, e a segunda, servidores municipais, sem envolver as empresas investigadas na ação cível.

Segundo a prefeitura de Praia Grande, a investigação comprovou que o assassinato foi ordenado por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e que não há relação com a gestão do ex-delegado na administração municipal.

O caso continua em investigação pela polícia e Ministério Público, com foco em esclarecer se a morte teve ligação com as fraudes apuradas nas licitações do município.