Projeto muda índice de reajuste da conta de luz para beneficiar consumidor

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 5.065/2020, criado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP). O projeto propõe substituir o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como base para o reajuste das tarifas de energia elétrica pagas pelos consumidores.

Essa mudança pode resultar em uma redução no valor da conta de luz. De 2014 a 2024, o IGP-M acumulou cerca de 104%, enquanto o IPCA, que calcula a variação do custo médio para a compra de bens e serviços no país, teve um aumento aproximado de 76% no mesmo período.

O IGP-M é calculado com base em uma cesta de preços que inclui valores no atacado, custos industriais e a variação cambial, o que o torna mais suscetível a flutuações externas e menos representativo do custo de vida do brasileiro, ocasionando reajustes maiores. Já o IPCA reflete a inflação sentida pelo consumidor final.

Eduardo da Fonte explicou que é injusto que o reajuste da conta de luz siga um índice que, em alguns anos, subiu quase 300% acima da inflação. Segundo ele, a população não recebe salários baseados no IGP-M, portanto, não faz sentido que esse índice continue sendo usado para corrigir uma despesa essencial. O IPCA é um índice mais estável, previsível e justo, conforme destacou o parlamentar.

Agora, o texto aprovado na comissão seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça para prosseguir seu trâmite legislativo.