Motta alerta sobre fragilidade institucional na crise entre STF e Senado após decisão de Gilmar

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou nesta quinta-feira que a tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado em relação às normas para o impeachment de ministros da Corte provoca uma “fragilidade institucional”. No entanto, ele acredita que será possível chegar a um entendimento.

Motta se manifestou ao analisar a decisão do ministro Gilmar Mendes, que limitou quem pode apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Essa decisão foi criticada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que afirmou que a medida representa uma “grave ofensa à separação dos Poderes”.

“Creio e espero que o próprio Supremo, em conjunto com o Senado, por meio do diálogo, encontre um modo de resolver essa situação. A radicalização institucional só traz prejuízo para o país. No final, teremos duas instituições em conflito, o que não gera vencedores, apenas enfraquece as instituições”, declarou o presidente da Câmara durante um evento promovido pelo portal Jota.

Motta também relatou que conversou com ambos, Alcolumbre e Gilmar, sobre a decisão e espera que um acordo seja alcançado antes do julgamento da confirmação da decisão de Gilmar, marcado para o dia 12.

“Tive conversas com o presidente Davi e também com o ministro Gilmar, que mantém um diálogo constante com o Parlamento e o Congresso. Ele é um dos ministros do STF mais aberto ao diálogo, e espero que até o início do julgamento prevaleça a conversa e que uma solução seja encontrada para evitar uma ruptura institucional, que seria prejudicial para o Brasil.”

A decisão do ministro Gilmar estabelece que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Antes, essa possibilidade estava aberta a qualquer cidadão. Além disso, o ministro instituiu que será necessário o apoio de dois terços para aprovar essas solicitações, diferente da maioria simples usada anteriormente.