Dino diz que pedidos de impeachment contra ministros do STF são excessivos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira que os pedidos de impeachment contra ministros do STF estão em um volume excessivo, e apontou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, que limitou quem pode fazer esses pedidos, é uma resposta a essa situação.

Segundo Dino, a decisão de Gilmar Mendes, que estabelece que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir o impeachment de ministros do STF, modificação essa de uma norma de 1950, foi motivada pela quantidade incomum de pedidos.

Ele mencionou que a razão para essa mudança é o número elevado — 81 pedidos —, algo inédito, o que torna urgente uma revisão das regras atuais. “Por que agora? Porque existem 81 pedidos de impeachment, algo nunca visto antes. Isso reforça a importância de atualizar as normas. Espero que essa decisão também incentive o Congresso Nacional a atuar nesse tema,” afirmou o ministro durante um evento promovido pelo portal Jota.

Dino também frisou que o ministro Alexandre de Moraes corresponde a cerca da metade desses pedidos, e que ele é alvo de uma espécie de perseguição e chantagem.

“O foco não é sobre o funcionamento dos freios e contrapesos, mas o abuso nessa questão. Os 81 pedidos demonstram claramente um excesso. É importante notar que o principal visado, o ministro Alexandre de Moraes, responde por metade dessas solicitações. Isso indica ou um problema grave ou uma situação de perseguição e chantagem,” declarou o ministro.

A decisão de Gilmar Mendes ainda deve ser analisada e validada pelos outros ministros do STF, com o julgamento previsto para iniciar no dia 12.