Alcolumbre conversa com Moraes após limite de Gilmar a pedidos de impeachment

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), realizou uma ligação para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após a decisão do ministro Gilmar Mendes que restringiu os pedidos de impeachment de integrantes da Corte, estabelecendo que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode iniciar esses processos.

Essa determinação causou desconforto entre parlamentares, que entendem que houve interferência nas prerrogativas do Congresso. Atualmente, qualquer cidadão pode propor o impeachment de magistrados, e há forte pressão no Senado por parte de bolsonaristas contra membros do STF, incluindo o próprio Moraes.

Fontes próximas a Alcolumbre informaram que a ligação com Moraes teve o objetivo de acalmar a situação, pois ambos mantêm boa relação. Além disso, o presidente do Senado fez reclamações diretamente ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), autor da ação que originou a liminar.

Alcolumbre recebeu a notícia da decisão enquanto se encontrava na residência oficial do Senado em uma reunião com Paulinho, que também é presidente do Solidariedade e relator de um importante projeto legislativo. A reunião tratava de temas relativos ao Amapá, estado governado pelo partido.

Pouco depois da chegada do deputado, a decisão foi tornada pública. Alcolumbre demonstrou insatisfação tanto com o conteúdo da liminar quanto pelo fato de ter sido fruto de uma iniciativa de Paulinho, com quem mantém proximidade.

Em sua decisão individual, Gilmar Mendes limitou a Lei do Impeachment, de 1950, dificultando o afastamento de ministros da Corte. Na sequência, em sessão plenária, Alcolumbre, responsável por analisar os pedidos contra membros do STF, classificou a decisão como uma “grave ofensa à separação dos Poderes” e prometeu reagir com mudanças legais.

Embora tenha conversado com Moraes, Alcolumbre ainda não falou com Gilmar Mendes. O presidente do Senado permaneceu no plenário durante toda a sessão, que se estendeu até após as 21h.

Gilmar Mendes determinou que somente a PGR pode denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade, e que é necessária a aprovação de dois terços da Casa para abertura e aprovação do processo. A decisão do ministro é provisória e será discutida pelo plenário virtual do STF a partir de 12 de dezembro.

Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Mota (Republicanos-PB) comentou, em tom de brincadeira, com Paulinho que ele deveria evitar circular pelo Congresso para não virar alvo das críticas dos deputados.

A interpretação predominante entre senadores de diferentes partidos é que a liminar interfere diretamente nas prerrogativas do Legislativo, possivelmente associada ao cenário político esperado para 2026, quando o Senado deve ter maior presença de parlamentares alinhados à direita.

A decisão ocorre no momento em que aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro se organizam para alcançar a maioria no Senado em 2026, visando retaliar integrantes do Judiciário. Alexandre de Moraes, relator do processo sobre a tentativa de golpe de Estado, é alvo de pedido de impeachment por membros da oposição.

Essa avaliação uniu governistas, independentes e oposicionistas, que passaram a defender uma resposta institucional. Deputados também procuraram Alcolumbre para reforçar que o Congresso precisa reagir ao episódio.

Na noite anterior à divulgação da liminar, Gilmar participou de um jantar com o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL) e o líder do MDB na Câmara, Eduardo Braga (AM). Participantes disseram que a pauta do encontro foi geral, sem menção à decisão.

Como consequência, ganharam força no Senado pautas represadas que podem afetar regras do Supremo, incluindo decisões individuais de ministros. Parlamentares relataram que a crise criou um ambiente para priorizar essas matérias como resposta institucional, aproximando grupos normalmente opostos.

Durante quarta e quinta-feira, Alcolumbre também conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes de diversas bancadas sobre os próximos passos da Casa diante da decisão do STF.