Gilmar Mendes chamou líder do PL antes de limitar impeachment de ministros

Carlos Portinho, líder do PL no Senado, revelou que foi chamado pelo ministro Gilmar Mendes no gabinete antes da divulgação da decisão que restringiu o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

— Não entendi o propósito da chamada, nem sei se outros senadores foram convidados. Conversei com ele e disse que precisaria analisar o processo, saí de lá com uma cópia. Sabia que estava relacionado ao rito do impeachment — declarou Portinho à GloboNews.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), falou com o ministro do STF Alexandre de Moraes após a decisão de Gilmar Mendes, que limitou os pedidos de impeachment de membros do STF às manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Essa decisão causou desconforto em parlamentares, que avaliaram como uma interferência nas prerrogativas do Congresso, pois atualmente qualquer cidadão pode propor impeachment de magistrados, e há pressão no Senado, especialmente de grupos alinhados a Bolsonaro, contra integrantes do Supremo, principalmente Alexandre de Moraes.

Fontes próximas a Alcolumbre relataram que a ligação dele com Moraes buscou amenizar a tensão, já que mantêm boa relação. Além disso, Alcolumbre manifestou sua insatisfação diretamente com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), autor da ação que deu origem à liminar.

Ao ser informado da decisão durante uma reunião com Paulinho na residência oficial do Senado, onde discutiam assuntos do Amapá, Alcolumbre demonstrou irritação tanto pelo teor da liminar quanto pelo fato de o instrumento jurídico ter sido elaborado por um aliado próximo.

A liminar, assinada individualmente por Gilmar Mendes, tornou mais rígida a Lei do Impeachment de 1950, dificultando a remoção de ministros do STF. Posteriormente, em sessão plenária, Alcolumbre classificou a decisão como uma “grave ofensa à separação dos Poderes” e sinalizou que buscaria modificar a legislação para responder à medida.

Embora tenha conversado com Alexandre de Moraes, Alcolumbre não teve contato com Gilmar Mendes após a decisão, segundo interlocutores. No dia da decisão, permaneceu no Senado durante toda a sessão, que se estendeu até o fim da noite.

Gilmar Mendes também instituiu que apenas a Procuradoria-Geral da República pode acusar ministros do STF ao Senado por crimes de responsabilidade, além de exigir o apoio de dois terços da Casa para abrir e aprovar o processo. A decisão provisória será analisada pelo plenário do STF a partir de 12 de dezembro.

Na Câmara, o presidente Hugo Mota (Republicanos-PB) brincou com Paulinho, dizendo que ele deveria evitar aparecer muito no Congresso para não virar alvo de críticas.

Entre senadores de diferentes legendas, espalhou-se a interpretação de que a liminar impõe restrições ao poder do Legislativo e pode estar ligada ao cenário político previsto para 2026, quando o Senado possivelmente terá uma maioria mais alinhada à direita.

Esse contexto ocorre enquanto aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro buscam conquistar maioria no Senado para 2026, visando retaliar membros do Judiciário. Por exemplo, pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes, relator do processo da tentativa de golpe, ganham força entre oposicionistas.

A avaliação uniu governistas, independentes e oposicionistas em defesa de uma resposta institucional. Deputados procuraram Alcolumbre para reforçar a necessidade de o Congresso reagir ao episódio.

Na noite anterior à divulgação da liminar, Gilmar Mendes participou de um jantar com o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL) e o líder do MDB na Câmara, Eduardo Braga (AM). Segundo relatos, o encontro tratou de assuntos gerais, sem menção à decisão.

Como consequência, passaram a ganhar força no Senado pautas represadas que podem impactar normas relativas às decisões individuais de ministros do STF. A crise criou um ambiente favorável para que grupos com posições opostas se aproximem para buscar soluções institucionais.

Entre quarta e quinta-feira, Alcolumbre também dialogou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes das bancadas para definir os próximos passos da Casa em resposta à liminar do STF.