Dino diz que pedidos de impeachment contra ministros do STF estão exagerados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira que existe um claro exagero nos pedidos de afastamento contra membros da Corte Suprema. Ele ressaltou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, que limitou essa possibilidade, reflete diretamente essa situação. Para Dino, essa decisão pode incentivar o Congresso a revisar as normas atuais.

Dino recordou que a determinação do ministro Gilmar Mendes, que estabeleceu que somente a Procuradoria-Geral da República pode apresentar pedidos de afastamento contra ministros do STF, modificou uma lei que vigora desde 1950. Segundo ele, o elevado número de solicitações motivou essa mudança recente.

“Por que agora? Porque existem 81 pedidos de afastamento, algo inédito até então. Isso evidencia a necessidade de atualizar as regras vigentes. Espero que este julgamento sirva para inspirar o Congresso Nacional a legislar sobre o tema”, afirmou Dino durante um evento promovido pelo portal Jota.

Dino destacou que cerca de metade dessas solicitações têm como alvo o ministro Alexandre de Moraes, que enfrenta acusações de perseguição e chantagem.

“O problema principal não é a existência de freios e contrapesos, mas o abuso desses mecanismos. Os 81 pedidos são claramente exagerados. É importante lembrar que o principal alvo é apenas um ministro, Alexandre de Moraes. Ou ele é um serial killer ou está sendo vítima de perseguição e chantagem”, explicou Dino.

A decisão do ministro Gilmar Mendes ainda precisa ser confirmada pelos demais integrantes do STF, em julgamento agendado para iniciar no dia 12.