Relator apresenta proposta alternativa para fim da escala 6×1

O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) apresentou nesta sexta-feira, 5, um relatório substitutivo a um projeto de lei que trata do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso).

No texto, estabelece-se uma jornada máxima de 40 horas por semana, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois dias de descanso. A implantação dessa escala ocorrerá de forma progressiva para vigorar integralmente em 2028.

Além disso, o relator prevê a possibilidade de adoção da escala 4×3, com limite de até 10 horas diárias, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Leo Prates justifica que sua proposta busca um equilíbrio entre a valorização do trabalho e a viabilidade econômica das empresas. O projeto tramita na Comissão de Trabalho da Câmara, da qual Prates é presidente, e espera-se que a votação ocorra até o fim deste ano.

Paralelamente, tramita uma PEC de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para o fim da escala 6×1. O relator desta PEC, Luiz Gastão (PSD-CE), manteve o trabalho por seis dias, mas limitou a jornada a 40 horas semanais, frente às 44 atuais.

Hilton e o governo criticaram essa proposta, afirmando que ela não elimina a escala 6×1. A deputada se reuniu com ministros para discutir o tema.

A proposta original da deputada Erika Hilton surgiu do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e previa jornada de 36 horas semanais distribuídas em quatro dias.

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a revisão da jornada semanal no Brasil, destacando que os avanços tecnológicos tornam o modelo atual ultrapassado.

O presidente afirmou que o debate para reduzir a jornada deve ser feito de maneira organizada, envolvendo sindicatos e especialistas, focando na reorganização do modelo de seis dias trabalhados e um dia de descanso.