Messias tenta conciliar temas polêmicos entre PT e evangélicos

Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e atual advogado-geral da União, enfrenta desafios significativos ao tentar equilibrar posições divergentes de grupos que apoiaram sua indicação: o PT e líderes evangélicos.

Durante a sabatina no Senado, prevista para 2026, serão discutidos temas delicados que vão desde o aborto até o uso de banheiros por pessoas trans.

As opiniões manifestadas por Messias em encontros prévios e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) podem desagradar algum dos grupos que o apoiam. Ele, por enquanto, preferiu não comentar.

A Advocacia-Geral da União (AGU), sob sua liderança, emitiu pareceres importantes que indicam como poderá atuar caso seja confirmado para o STF. Em um dos documentos apresentados, a AGU defendeu que o Congresso, e não conselhos profissionais, deve regulamentar procedimentos de aborto permitidos em lei.

Esse parecer foi usado contra sua indicação, pois envolve temas sensíveis como o aborto em gestações avançadas e casos de estupro, onde a técnica chamada assistolia fetal foi foco da discussão.

Messias ressaltou que a regulamentação do aborto é prerrogativa do Congresso, evitando abordar argumentos políticos, morais ou religiosos que dividem a sociedade.

Críticas ao seu posicionamento surgiram, como a do senador Sergio Moro, que questionou a contradição entre se dizer contra o aborto e defender certos procedimentos.

Quanto às políticas relacionadas a pessoas trans, a AGU manifestou-se contra suspensões de resoluções que proíbem bloqueios hormonais em menores de 18 anos, sugerindo que as diretrizes do Ministério da Saúde devam prevalecer. Ainda, defendeu que questões de uso de banheiros por pessoas trans sejam definidas pela União, e não por municípios, sem entrar no mérito do direito em si.

Além disso, Messias tem enfrentado resistência no Senado, onde a indicação realizou cancelamentos e adiamentos relacionados a sua sabatina.

Contudo, recebeu apoio de figuras como o ministro André Mendonça e senadores evangélicos.

Para aprovação, necessita de 41 votos, em um cenário político delicado que pode influenciar sua confirmação.

Outros temas e posições

• Emendas parlamentares: Defende harmonia entre os Poderes para atender aos interesses da coletividade.
• Ativismo judicial: Enfatiza o papel importante do Judiciário em resolver questões complexas e diversas.
• Anistia: Considera inconstitucional a anistia para envolvidos em atos contra o Estado de Direito, defendendo o cumprimento pleno das penas.
• Redes sociais: Elogia decisões do STF que ampliam a responsabilidade das plataformas digitais sobre o conteúdo publicado.
• Relações trabalhistas: Critica a precarização de vínculos, especialmente pela pejotização, e apoia a proteção do trabalhador.
• Apostas esportivas: Expressa preocupação com o crescimento descontrolado do setor, que classifica como um problema que o poder público deve controlar para evitar danos sociais.