Fachin procura apoio no STF para nova regra de conduta dos ministros

A descoberta de uma viagem feita pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em companhia de um advogado envolvido no caso do Banco Master, reacendeu o debate dentro da Corte sobre a necessidade de um código de conduta para os magistrados.

O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, deseja avançar com uma proposta de diretrizes que possam ser aplicadas aos tribunais superiores, incluindo regras relacionadas à participação em eventos privados e interações com agentes externos.

Fachin já considerava essa ideia antes de assumir a presidência da Corte, em setembro deste ano, buscando inspiração nas normas adotadas pelo Tribunal Constitucional Alemão, que é o equivalente ao Supremo naquele país.

Segundo pessoas próximas ao STF, ainda não há uma proposta formalizada, mas o projeto está em desenvolvimento. O presidente tem discutido o tema com seus colegas tanto por mensagens quanto pessoalmente.

Além disso, Fachin tem conversado com os chefes dos demais tribunais superiores, como o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha.

Nos bastidores, acredita-se que a implementação do projeto enfrentará desafios significativos e demandará bastante negociação.

Em 2023, a ministra Rosa Weber, então presidente da Corte, tentou sem sucesso aprovar regras sobre a participação de juízes em eventos patrocinados por grandes empresas, iniciativa que gerou resistência dentro do Conselho Nacional de Justiça.

Recentemente, foi revelado que o ministro Dias Toffoli viajou internacionalmente para Lima, no Peru, utilizando um jato particular pertencente ao empresário Luiz Oswaldo Pastore.

Na mesma viagem estava o advogado Augusto de Arruda Botelho, defensor de Luiz Antonio Bull, diretor de Compliance do Banco Master e detido na operação da Polícia Federal que teve como alvo Daniel Vorcaro.