Baixa participação da Câmara em pautas raciais, revela estudo

A atuação dos deputados federais em temas relacionados à igualdade racial é bastante limitada, segundo um estudo divulgado em Brasília na última terça-feira (9). A pesquisa utilizou uma combinação de Inteligência Artificial (IA) e revisão humana para analisar o desempenho de 571 parlamentares.

O Ranking Igualdade Racial 2025 abrange a análise de 37 mil ações legislativas, incluindo votos, discursos, pareceres, emendas e substituições de propostas.

Ingrid Sampaio, coordenadora de Advocacy do Instituto de Referência Negra, explicou que, após os 50 primeiros parlamentares do ranking, a avaliação sobre o engajamento dos deputados despenca de forma significativa.

“Há um engajamento inicial, mas os deputados e deputadas mais empenhados precisam compensar o baixo comprometimento da maioria”, disse.

Notas e metodologia

Produzido em parceria com a Fundação Tide Setubal, o estudo utiliza um algoritmo de IA desenvolvido pelo Observatório do Legislativo Brasileiro para pontuar os deputados, cuja escala varia de -10 a +10, baseada no apoio ou oposição a projetos ligados à igualdade racial ou que impactam a população negra.

Ingrid Sampaio ressalta que o pouco interesse na pauta se deve ao desconforto político do Congresso Nacional em avançar temas relacionados à desigualdade racial.

“É uma questão delicada, que exige reconhecer uma dívida histórica e buscar soluções para avançar. Por ser um tema incômodo, o Congresso tende a evitar esse debate”, afirmou.

Importância do movimento negro

Historicamente, o movimento negro brasileiro luta por políticas que reduzam as desigualdades entre negros e brancos. De acordo com o Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), a renda média da população negra corresponde a cerca de 58,3% da renda da população branca.

O ranking também incluiu uma cerimônia de premiação para reconhecer os parlamentares mais engajados em promover a igualdade racial.

O estudo contou com a colaboração do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Gemaa) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Posicionamento político

Os parlamentares mais bem colocados no ranking são majoritariamente de partidos de centro-esquerda, mas o levantamento aponta também a presença de alguns representantes de centro-direita e direita entre os 50 primeiros.

Ingrid Sampaio observa que, apesar da pauta ser historicamente vinculada à esquerda, há dissidências que atuam favoravelmente mesmo indo contra suas bancadas.

“Os partidos de esquerda são mais engajados, mas também há representantes do centro e centro-direita que, por interesses regionais ou experiências pessoais, apoiam o tema”, explicou.

Representatividade no Congresso

O estudo destaca que parlamentares negros, mulheres e indígenas são os principais impulsionadores das propostas relacionadas à igualdade racial, apresentando maior frequência em votações, discursos e elaboração de emendas.

“Embora constituam apenas 20% da Câmara, as mulheres ocupam boa parte das posições de maior destaque, demonstrando que a diversidade de experiências é fundamental para a formulação de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às necessidades da população”, afirma a pesquisa.

Ingrid Sampaio reforça que a presença de mulheres e pessoas não brancas no parlamento é essencial para fortalecer a causa da igualdade racial.

“Os dados comprovam que a representatividade importa. A atuação dessas mulheres e pessoas negras influencia diretamente na criação de políticas e na qualidade dos debates na sociedade”, concluiu.