Terceirizados em greve prostestam no Eixo Monumental

Cerca de 30 mil funcionários pararam por falta de salários e benefícios

Em assembleia realizada na última sexta-feira (19), cerca de 30 mil empregados das empresas prestadoras de serviços na limpeza, manutenção, recepção e alimentação das escolas, hospitais, postos de saúde e vários outros órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), decidiram cruzar os braços e fazer uma greve geral. A decisão foi tomada após representantes do governo, em audiência pública de conciliação realizada na semana passada no Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT-10ª Região), não souberam precisar quando haverá repasses do GDF para as empresas pagarem o salário de novembro (somente as empresas Juiz de Fora e GVP) e tíquete alimentação e 13º salários, devidos também por outras dez empresas prestadoras de serviços.

Também, ficou definida a realização de ato de protesto hoje, a partir das 10h, na Praça do Buriti. Os trabalhadores afirmaram que apenas voltarão ao trabalho depois do recebimento integral da dívida das empresas com eles. Na audiência, a presidente do Sindiserviços-DF, Maria Isabel Caetano, relatou que não foram pagos os salários de novembro pelas empresas Juiz de Fora, que presta serviços de limpeza nas escolas públicas, e GVP, que faz a recepção nos hospitais e postos de saúde do DF. As empresas Apecê, Ipanema, Paulista, Dinâmica, Real JG, Servegel, Terra Global, Planalto e G&E Serviços também não pagaram o tíquete alimentação, o vale transporte e o 13º salário que deveria ter sido pago na última quinta-feira (18).

Justiça suspende festa de réveillon no DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) suspendeu na última sexta-feira (19), em decisão liminar, a contratação da estrutura e das atrações artísticas para a tradicional festa de Ano Novo na Esplanada dos Ministérios, organizada pelo governo local. A sentença proíbe o GDF de contratar e pagar os três editais relacionados ao evento, relativos à contratação de estrutura física para a Esplanada e para a Prainha do Lago Sul e ao show de fogos de artifício. Cabe recurso. A cada ato descumprido, o governo teria de pagar multa de R$ 100 mil. No fim da tarde de sexta (19), o GDF ainda não tinha sido notificado oficialmente da decisão. A escolha das empresas, via pregão eletrônico, estava marcada para hoje (22).

Sem verba

A decisão é uma resposta ao pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que ajuizou ação com pedido de liminar para suspender a realização de três pregões, na última terça-feira (16). O MP argumenta que os gastos com a festa podem representar grave violação aos princípios da razoabilidade, da legalidade e da eficiência, além de colocar em risco a continuidade dos serviços públicos essenciais. Desde novembro, diversos serviços foram interrompidos devido à falta de pagamento do governo local a fornecedores, servidores e empresas prestadoras de serviços. Áreas como saúde, educação e transporte coletivo estão sendo afetadas, uma situação considerada “muito grave” pelo governador eleito do DF, Rodrigo Rollemberg. A equipe de transição do GDF estima que, até o início de janeiro, o déficit primário do governo deverá estar entre R$ 3,2 bilhões e R$ 3,8 bilhões.

Reformulação de orçamento

O GDF, por meio de seus representantes, informou que o governo está reformulando o orçamento e buscando formas de quitar todos os débitos com as empresas. Porém, não sabia precisar quando serão efetuados os pagamentos dos contratos das empresas terceirizadas. Uma nova audiência ficou designada para amanhã (23), às 10h30, no MPT-10ª Região.

Saúde e Educação

Os profissionais da saúde e educação também não receberam o 13º salário, que deveria ter saído até o dia 20 de dezembro. Por conta disso, o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) realizará Ato Público hoje, às 10h, na Praça do Buriti, para exigir que o GDF faça os acertos financeiros com os professores e professoras.

Fonte: Alô