Ministério Público apura denúncias de irregularidades nas Carretas da Visão

O contrato entre o Governo do Distrito Federal e uma clínica particular, o Instituto dos Olhos Fábio Vieira, para realização de consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata, é criticado pelo presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho, e pelo promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Jairo Bisol, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para o sindicalista, a Secretaria de Saúde errou no programa “Carreta da Visão”. “O GDF poderia investir melhor na melhoria das condições dos hospitais ou realizar essas cirurgias de catarata na rede conveniada de hospitais particulares”, reclama. “Ação de saúde deve ser permanente, e não em caráter de mutirão sazonal”, afirma.

Bisol entrou com três ações contra a empresa e os gestores públicos por conta das supostas irregularidades na contratação e no atendimento médico. Ele ouviu pacientes que tiveram complicações após as cirurgias e deve encerrar as investigações em breve. Reportagem publicada ontem no Correio mostrou o relato de dois pacientes e da filha de uma mulher que morreu depois de uma cirurgia de catarata, que apontam indícios de falhas nos atendimentos realizados numa das carretas do programa. “Está bem caracterizada a falta de critérios sanitários e procedimentais, como a realização simultânea de cirurgia nos dois olhos dos pacientes”, afirma o promotor.

O Ministério Público já conseguiu suspender o funcionamento das carretas. Em novembro, o juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF acatou o pedido liminar para impedir novos pagamentos. Contratadas sob o orçamento máximo de R$ 12,5 milhões, as caçambas itinerantes custaram R$ 29,8 milhões em apenas um semestre. A quantia é quase três vezes maior do que o ajustado inicialmente.

Bisol entrou no caso, depois que o relator do caso no Tribunal de Contas do DF, Paiva Martins, negou pedidos do Ministério Público de Contas (MPC) de suspensão do contrato. O conselheiro determinou a abertura de uma auditoria, mas esta ainda não foi iniciada. Segundo o MPC, com menor custo que o contrato, o governo do DF poderia fornecer serviços públicos eficientes à população, “sem precisar submeter pacientes à degradante condição de cidadãos com direitos de segunda categoria, à espera da misericórdia estatal, o que acaba por arrastá-los a consultórios improvisados, bem no meio das ruas”.

Fonte: Correio web