Exportação de bois vivos: ONGs alertam para condições ruins e impactos ambientais

Há três semanas, o navio Spiridon II foi autorizado a desembarcar quase três mil vacas na Turquia, depois de um longo impasse. O país havia recusado a embarcação por problemas sanitários e de identificação dos animais. Foram observadas carcaças amontoadas no convés, odor forte de fezes e urina, falta de água e comida.

Esse caso ilustra os desafios no comércio de animais vivos, conforme destaca a Mercy for Animals. A organização participou nesta quinta-feira (11) de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o tema.

George Sturaro, diretor de relações governamentais e políticas públicas da Mercy For Animals no Brasil, explica que o ambiente artificial do navio, o movimento do mar, o calor intenso e a superlotação provocam estresse físico e mental nos animais. Isso enfraquece seu sistema imunológico e aumenta o risco de doenças, especialmente as infecciosas.

Ele também aponta as condições inadequadas de higiene e a falta de assistência veterinária adequada como agravantes.

Além do sofrimento animal, Sturaro alerta para riscos ambientais, destacando que muitos navios são antigos e não foram feitos para esse tipo de transporte, aumentando o perigo de naufrágios. A poluição também é crítica.

“Fezes e urina caem dos caminhões lotados no trajeto até o porto, espalhando um cheiro forte nos municípios onde ocorrem os embarques”, comenta o diretor.

Este problema afeta a saúde pública e a economia local, prejudicando o comércio, o turismo e as atividades diárias. Por isso, Santos e Belém deixaram de ser pontos de exportação de animais vivos.

Audiência pública em Brasília

A audiência foi solicitada pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) e contou com representantes de vários grupos de defesa animal, como o Grupo de Trabalho Animal da Frente Parlamentar Ambientalista, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Gaia Libertas, Agência de Notícias de Direitos Animais e Movimento Nacional Não Exporte Vidas.

Dados do Comex Stat indicam que o Brasil lidera a exportação de animais vivos globalmente. Em novembro de 2025, o país bateu recorde com 952 mil bois embarcados no ano. Se a média mensal continuar, ultrapassará um milhão até dezembro.

No Congresso, dois projetos de lei propõem tributos para desestimular essa exportação. O Projeto de Lei Complementar 23/2024, da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), busca alterar a Lei Kandir para retirar isenções fiscais na exportação desses animais. O Projeto de Lei 786/2024, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), trata da incidência de imposto sobre a exportação dos animais vivos.

No Executivo, a direção de Proteção Animal do Ministério do Meio Ambiente tem manifestado-se contra a exportação e participado de ações judiciais em defesa dos direitos dos animais.

A diretora Vanessa Negrini destaca como uma emenda da Frente Parlamentar da Agropecuária ao Projeto de Lei 347/2003 pode causar retrocessos na proteção legal, ao excluir atividades agropecuárias da punição por práticas que causam sofrimento animal evitável.

Tendência mundial e cenário brasileiro

Segundo a Mercy for Animals, a proibição da exportação marítima de animais vivos cresce globalmente. A Índia proibiu essa prática em 2018, a Nova Zelândia e Reino Unido seguiram em 2021 e 2024, e Alemanha e Luxemburgo em 2022. Em 2024, a Austrália encerrou esse comércio para ovinos, enquanto projetos semelhantes tramitam na Argentina, Equador e Uruguai, onde já houve suspensão.

George Sturaro ressalta que o Brasil segue contrário a essa tendência. Na perspectiva econômica, a exportação de bois vivos prejudica a geração de empregos e a cadeia produtiva da carne e do couro, além de reduzir a arrecadação fiscal.

Um estudo elaborado por Maira Luiza Spanholi (Universidade do Estado de Mato Grosso) e Carlos Eduardo Frickmann Young (Universidade Federal do Rio de Janeiro) revela que o Brasil poderia adicionar até R$1,9 bilhão em valor agregado se exportasse carne processada em vez de animais vivos, podendo gerar até 7.200 empregos formais e ampliar a arrecadação tributária em até R$ 610 milhões.

Sturaro acrescenta que a exportação simultânea de bois vivos e carne bovina refrigerada para os mesmos países reduz as exportações da carne. Ele também afirma que, se o Brasil vetar a exportação de animais vivos, nenhum país substituirá seu volume no curto e médio prazo, o que provavelmente aumentará a importação de carne refrigerada pelos compradores internacionais.