Empresas de sucata venderam R$ 1 bilhão em notas fiscais falsas

Um conjunto de 11 empresas do ramo de sucata, que atuava como empresa noteira, foi alvo de uma ação da Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF).

As investigações revelaram que essas companhias comercializaram cerca de R$ 1 bilhão em notas fiscais falsas com algumas empresas das regiões Norte e Sudeste, resultando em um crédito tributário estimado em R$ 532 milhões, incluindo multas e impostos.

O termo empresa noteira é empregado pelo Fisco para se referir a empresas criadas ou usadas com a intenção de emitir documentos fiscais falsificados ou alterados.

A fraude foi descoberta por meio de análises fiscais minuciosas que mostraram características típicas dessas empresas, como uso de laranjas, endereços falsos ou inadequados para suas atividades, capital social muito baixo, inexistência de estoque e funcionários, além de grande volume de emissões fiscais para diversos destinatários.

Segundo a Secretaria de Economia, o propósito principal dessas empresas é criar notas fiscais falsas para encobrir operações de terceiros, facilitar sonegação, esconder faturamento e reduzir o ICMS devido artificialmente.

Silvino Nogueira, coordenador de Fiscalização Tributária da Seec-DF, destacou que a modernização nos processos de fiscalização, com o uso de cruzamento de dados de NF-e, CT-e e MDF-e e análises econômicas, tem permitido ao Fisco identificar com maior precisão padrões associados a esse tipo de irregularidade.

A Secretaria informou que foram aplicados 17 autos de infração: 11 relacionados a operações na região Norte e seis na região Sudeste. As fiscalizações foram intensificadas a partir da quinta-feira, 11 de dezembro, em rodovias e locais estratégicos.