Banco Central da Rússia processa Euroclear por bloqueio de fundos

Banco Central da Rússia fez um anúncio nesta sexta-feira (12) sobre a abertura de um processo legal contra a entidade financeira Euroclear, localizada na Bélgica, devido ao bloqueio dos ativos internacionais pertencentes a Moscou.

A União Europeia decidiu congelar esses ativos após o começo do conflito militar russo na Ucrânia, em fevereiro de 2022. Atualmente, a Comissão Europeia, órgão executivo da UE, busca liberar cerca de 200 bilhões de euros (equivalente a 1,2 trilhão de reais) para oferecer um empréstimo ao governo ucraniano.

A UE pretende fechar um acordo definitivo em uma reunião importante na próxima semana, contudo, a Bélgica mostra resistência, preocupada com possíveis retaliações de Moscou.

O Banco Central da Rússia declarou que abriu uma ação judicial contra a Euroclear no Tribunal Arbitral de Moscou, acusando a instituição financeira de realizar atos ilegais.

Segundo o Banco, as atitudes da Euroclear causaram danos, bloqueando a administração adequada dos fundos e títulos pertencentes à Rússia.

Entretanto, o comunicado não detalha se a ação já foi oficialmente protocolada nem a extensão dos prejuízos reclamados.

Moscou considera as sanções internacionais contra si, especialmente o congelamento de ativos, ilegítimas e as classifica como um ato de roubo.

A Euroclear não divulgou uma resposta oficial, mas foi informado que a empresa está envolvida em mais de 100 processos judiciais na Rússia.

Na quinta-feira, os países da União Europeia deram um passo importante para manter as sanções contra a Rússia, que são a base para o bloqueio desses fundos, planejando um empréstimo de 90 bilhões de euros (mais de 573 bilhões de reais) para a Ucrânia.

De acordo com a proposta da Comissão Europeia, o governo ucraniano precisaria restituir este empréstimo apenas se a Rússia pagar indenizações. Caso contrário, as sanções e o bloqueio dos ativos permaneceriam, e a Ucrânia não teria obrigações financeiras, enquanto a Rússia não conseguiria reaver seus recursos.