Ibaneis aprova aumento da bonificação para professores da rede pública

O governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) aprovou a lei que aumenta as bonificações por titulação para os professores da rede pública de ensino. Esta medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última sexta-feira, 12 de dezembro.

A aprovação ocorreu dois dias após a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) dar o aval em segundo turno para o projeto de lei que eleva as gratificações dos servidores da educação.

De iniciativa do Executivo, o texto estabelece uma bonificação de 10% para profissionais com especialização, 20% para os que possuem mestrado e 30% para doutorado. A nova legislação estabelece que os efeitos financeiros terão início em 1º de janeiro de 2026.

Esta mudança tem como objetivo ajustar os percentuais de bonificação por titulação (referentes às etapas IV, V e VI) para valorizar a qualificação acadêmica dos professores, podendo resultar em um aumento de até R$ 3.042,51 na remuneração dos docentes no nível mais alto da carreira, com carga horária de 40 horas semanais.

A bonificação será calculada com base nos valores da etapa III da tabela salarial para professores da educação básica e pedagogo-orientador educacional.

Os valores foram obtidos calculando a diferença entre o salário final da etapa de titulação e o salário base da etapa III (graduação), conforme os percentuais definidos no projeto aprovado.

Esta medida cumpre um dos compromissos firmados entre a categoria e o Governo do Distrito Federal (GDF), que resultou no fim da greve realizada este ano.

A lei também determina que essas regras se estendam, quando aplicáveis, aos servidores aposentados e pensionistas vinculados à carreira, garantindo a paridade.

Nomeações

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), deve convocar até o final de dezembro cerca de 3 mil professores aprovados em concursos da Secretaria de Educação.

Esta contratação faz parte do acordo firmado com o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) para encerrar a paralisação ocorrida em junho de 2025.