Depois da saída de Zambelli, cassação de Ramagem será novo desafio para Motta na Câmara

A saída da deputada Carla Zambelli (PL-SP), anunciada neste domingo, evitou um conflito político maior, impedindo que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decretasse a cassação dela, o que poderia gerar uma nova disputa com a oposição.

Agora, Motta enfrenta a tarefa de conduzir o processo que pode resultar na perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados Unidos após ser condenado por envolvimento em uma tentativa de golpe.

Integrantes da oposição e do Centrão acreditavam que uma eventual cassação de Zambelli, acatada por Motta em atendimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), influenciaria o caso de Ramagem. A expectativa é saber se Motta seguirá com a ideia de levar o caso para votação no plenário, mesmo correndo o risco de faltar votos.

Espera-se que Motta busque uma solução amigável também para Ramagem, seguindo a estratégia adotada para Zambelli, conforme relato de aliados. Correligionários de Motta e Zambelli revelam que o presidente da Câmara já conversou com lideranças do PL, familiares e advogados da deputada. Ramagem não respondeu se sua defesa já foi contatada para um acordo semelhante.

O papel da Câmara é comunicar a perda do mandato e empossar o suplente. Hugo Motta está enfrentando um momento muito difícil, o pior primeiro ano como presidente da Câmara que eu já vi — comenta o líder do PDT na Câmara, Mario Heringer (MG).

Ao finalizar o caso que condenou Ramagem por tentativa de golpe, o Supremo determinou que a perda do mandato dele fosse formalizada pela Mesa Diretora, em um procedimento burocrático. Porém, Motta decidiu que a cassação será votada no plenário. Ramagem foi notificado sobre o processo na última quarta-feira, que pode levar à cassação por faltar a mais de um terço das sessões da Câmara. Ele tem dez dias para apresentar sua defesa.

Na semana passada, Motta afirmou que a Câmara deve analisar a cassação de Ramagem antes do recesso parlamentar.

“Para garantir as prerrogativas dos parlamentares, estamos trazendo essas condenações para que o plenário decida sobre os mandatos. No caso do deputado Ramagem, estamos simplificando o processo e levaremos o caso diretamente ao plenário”, declarou Motta. O processo foi publicado no Diário Oficial, para que Ramagem tenha cinco sessões para se defender, e a votação está prevista para a próxima semana.

Eduardo Bolsonaro também pode perder o mandato

Motta também divulgou que a Câmara dever analisar esta semana o pedido de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A cassação de Eduardo deve ser decidida pela Mesa Diretora, durante ato formal, após sua mudança para os Estados Unidos e falta superior a um terço das sessões da Câmara.

“O deputado Eduardo Bolsonaro tem faltas suficientes para que seu mandato seja cassado”, afirmou Motta na semana passada.