Ministro do STM Justifica Prisão de Soldado Acusado de Assassinato

Ao rejeitar o habeas corpus solicitado pela defesa do ex-soldado do Exército Brasileiro Kelvin Barros da Silva, de 21 anos, o Superior Tribunal Militar (STM) avaliou que a liberdade do réu pode representar riscos à sua segurança pessoal. Kelvin admitiu ter assassinado com facadas a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, no dia 5 de dezembro, dentro do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, localizado em Brasília.

O ministro relator, Anisio David de Oliveira Junior, destacou a importância de garantir a proteção social em face da grande repercussão do caso, especialmente dentro do meio militar. A manutenção da custódia de Kelvin é vista como fundamental para preservar sua integridade contra possíveis agressões.

A decisão foi tomada em resposta ao pedido de liberdade formulado pelos advogados do ex-soldado, que argumentaram que a prisão preventiva é desproporcional, ressaltando que Kelvin é réu primário e possui residência fixa no Distrito Federal.

Enquanto o caso aguarda deliberação no Plenário do STM, a prisão preventiva permanece válida.

Resumo dos fatos

Kelvin Barros da Silva confessou o assassinato da cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, ocorrido dentro do quartel do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, na região central de Brasília. Após o crime, ele incendiou a sala onde o ato aconteceu e fugiu. Horas depois, foi capturado em sua residência no Paranoá, onde confessou o crime.

O Exército concluiu o processo administrativo contra Kelvin e o expulsou das Forças Armadas para preservar a disciplina.

Nos próximos dias, Kelvin deverá ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda. A definição sobre a jurisdição responsável pelo seu julgamento, civil ou militar, ainda está pendente. A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou o ex-soldado por feminicídio, incêndio, peculato e fraude processual.