Detran-PE começa ajustes na nova CNH Brasil e libera mudanças para reduzir custos

Após semanas de queixas acerca da dificuldade no agendamento das provas teóricas e práticas, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) anunciou o início das adequações necessárias para atender às novas normas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado.

O órgão divulgou o comunicado oficialmente em suas redes sociais na tarde desta terça-feira (16).

Conforme informado, as mudanças seguem a Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e já estão sendo incorporadas nos sistemas e fluxos operacionais.

O principal objetivo é viabilizar a nova CNH Brasil, que traz processos mais simples, digitais e econômicos para os cidadãos.

Uma das primeiras ações implantadas foi a validação do curso teórico no modelo online, o que deve acelerar a obtenção da primeira habilitação e diminuir os custos para os candidatos.

O Detran-PE também assegura que os serviços continuarão funcionando normalmente durante o período das adaptações. As melhorias estão sendo implantadas de forma gradual para garantir a segurança jurídica, a integridade dos sistemas e a transparência nos processos.

Novidades que já estão valendo

Entre as principais mudanças que afetam diretamente os candidatos, estão:

• A conclusão do curso prático nas categorias A e B poderá ser feita após no mínimo 2 horas de aula prática;
• O exame teórico agora requer 20 acertos para aprovação e o tempo para realização foi ampliado para uma hora;
• O agendamento para o exame prático nas categorias C, D e E será liberado a partir da décima aula prática;
• Os processos de primeira habilitação abertos a partir de 9 de dezembro de 2025 não terão mais validade limitada a 12 meses.

O Detran-PE ressalta que a prioridade atual é implementar medidas com impacto imediato e positivo para os cidadãos, especialmente aquelas que simplificam etapas e reduzem os custos do processo de habilitação.

Com o comunicado, espera-se que os agendamentos e serviços retornem à normalidade nos próximos dias, diminuindo o acúmulo de demandas registrado desde o início das mudanças nas regras da CNH.