Recife reforça proteção para mulheres em locais esportivos

O Protocolo Violeta (Lei nº 19.061/2023), idealizado pela vereadora do Recife Cida Pedrosa (PCdoB), agora também é aplicado em estádios, arenas e grandes eventos esportivos da cidade. A proposta, um substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 32/2024, foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal do Recife em 16 de abril de 2024.

“Esses locais atraem grandes públicos e historicamente representam ambientes onde as mulheres estão mais expostas a riscos. O Recife reforça a responsabilidade desses locais no combate à violência de gênero”, ressaltou Cida Pedrosa.

Antes, a lei previa a criação de uma rede de combate à importunação sexual em ambientes como bares, restaurantes, hotéis, motéis e academias. Agora, a norma inclui também o acolhimento e proteção a mulheres vítimas de violência em eventos esportivos que reúnem mais de 20 mil pessoas.

Nesse contexto, para estádios e arenas, está previsto um protocolo específico que envolve o acionamento imediato do sistema de monitoramento por câmeras, além do encaminhamento das ocorrências à Polícia Civil, Ministério Público, órgãos esportivos e à Rede de Atenção à Mulher, sempre que necessário.

Quando ocorre uma importunação, deve ser garantido o afastamento rápido da vítima do agressor, com a retirada deste último do local e seu impedimento de frequentar jogos futuros.

Além disso, o projeto amplia a definição de violência de gênero para englobar agressões físicas, psicológicas, sexuais e simbólicas.

Informações fornecidas pela assessoria.