Alepe finaliza legislatura com resultados positivos e destaque nacional para projeto social inovador

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) conclui seus trabalhos nesta quinta-feira (18) apresentando um balanço positivo referente à legislatura, destacando-se em proposições, reuniões plenárias e de comissões, além de ações sociais e cidadania. O projeto ‘Alepe Antirracista’ foi premiado nacionalmente pelo seu pioneirismo na implementação de políticas públicas contra o racismo no âmbito do Legislativo.

Durante a 3ª Sessão Legislativa Ordinária, de 1º de fevereiro a 11 de dezembro de 2025, foram realizadas 136 reuniões ordinárias, 14 extraordinárias e 84 solenes, totalizando 234 encontros.

Foram protocolados na Alepe 999 Projetos de Lei Ordinária, 5 de Lei Complementar, 137 Projetos de Resolução e 10 Propostas de Emenda à Constituição. Desses, 267 Projetos de Lei Ordinária, 1 de Lei Complementar, 106 resoluções e 3 propostas de emendas constitucionais foram aprovados.

Segundo o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, esses números refletem o dinamismo e a dedicação das comissões e do plenário. “Cumprimos nosso papel legislativo, fiscalizando e debatendo para assegurar avanços e melhorias para Pernambuco,” afirmou.

Orçamento e Empréstimos

O Legislativo aprovou propostas importantes do Governo do Estado, incluindo quatro pedidos de empréstimos que somam cerca de R$4 bilhões. Também foi aprovada a Lei Orçamentária Anual de 2026, que prevê um orçamento de R$60,4 bilhões para a administração estadual direta e indireta, e R$2 bilhões para investimentos das estatais.

Os recursos serão distribuídos com destaque para Saúde (R$13,2 bilhões), Educação (R$9,2 bilhões) e Segurança Pública (R$5 bilhões). O orçamento prevê ainda investimentos para transporte, saneamento básico, e benefícios para agentes comunitários de saúde.

Saúde e Cidadania

Em 2025, a Alepe ampliou ações inclusivas gratuitas nas áreas de saúde, cidadania, bem-estar e aprendizado com programas como ‘Alepe Cuida’ e ‘Juntos Nos Cuidamos’, que juntos realizaram milhares de atendimentos em diversas cidades do estado.

Deputado Francismar Pontes, primeiro secretário da Alepe, destacou o compromisso da Casa em fortalecer políticas públicas e aproximar a população do Legislativo.

Capacitação Gratuita

A Escola do Legislativo (Elepe) ofereceu mais de 30 cursos gratuitos em áreas como idiomas, gestão pública, finanças pessoais e empreendedorismo, além de capacitação para servidores públicos e lideranças municipais.

Reconhecimento Nacional

O projeto ‘Alepe Antirracista’, atividade principal do mês da Consciência Negra, recebeu o Prêmio ‘Assembleia Cidadã’ na categoria Projetos Especiais, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O projeto é destaque por incentivar iniciativas que inspiram outras Casas Legislativas no combate ao racismo.

Dentre as ações do projeto estão a ‘Jornada Alepe Antirracista’, a criação de uma ouvidoria específica para denúncias de violação de direitos da população negra e a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo.

Homenagens e Títulos

Ao longo do ano, a Alepe homenageou 91 personalidades e entidades com prêmios, honrarias e títulos, incluindo 46 títulos de cidadão pernambucano, 8 medalhas Joaquim Nabuco, e 14 reconhecimentos de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

As Frentes Parlamentares também tiveram papel importante, com 18 colegiados atuando em áreas como direitos da infância, Ferrovia Transnordestina, assistência social, moradia popular, direitos da população LGBTQIAPN+ e hospitais filantrópicos.