Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 17, o Projeto de Lei 3824/2023, que cria a Política Nacional de Estímulo à Docência na Educação Básica.

O projeto prevê benefícios como bolsas para estudantes que alcançarem alto desempenho no Enem e escolherem cursos de licenciatura presenciais. Além disso, oferece suporte financeiro para formados que atuarem em áreas com baixa oferta de docentes. O projeto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A relatora senadora Dorinha Seabra (União-TO) explicou que a proposta busca incentivar a entrada e permanência de estudantes nos cursos de licenciatura, além de promover a fixação de professores nas redes públicas em regiões deficitárias.

Segundo ela, o objetivo é tornar a carreira de professor mais atraente e combater a queda na procura por licenciaturas, bem como a evasão profissional após curto período em sala de aula.

O Ministério da Educação (MEC) será responsável por estabelecer as regras para implementação do programa, que contará com a participação da União, estados, municípios e Distrito Federal.

Para receber as bolsas, será necessário cumprir 400 horas de estágio supervisionado e 320 horas de atividades acadêmicas de extensão. O beneficiário deverá atuar na rede pública por no mínimo dois anos.

As redes de ensino deverão identificar suas demandas de professores e contratar docentes durante o período da bolsa conforme regulamento do MEC.

Estados e municípios também aderirão à Prova Nacional de Docentes (PND), que é uma avaliação anual para auxiliar no planejamento adequado da força de trabalho docente, permitindo a realização de concursos públicos menores e frequentes para garantir estabilidade nas contratações.

A implementação da política será acompanhada em cada rede de ensino com a participação de especialistas, fóruns de formação, instituições educacionais, representantes dos professores e estudantes, entidades da sociedade civil e gestores educacionais.