Gleisi critica erro de Jaques Wagner em acordo sobre dosimetria

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, negou que o senador Jaques Wagner (PT-BA) vá deixar a liderança do governo no Senado, apesar de críticas feitas à sua atuação no projeto de lei da Dosimetria. Essa lei reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas.

“Não, isso não está em discussão. Jaques tem a confiança do governo, mas cometeu um erro”, declarou ao Globo a ministra.

Mais cedo, o senador afirmou que assumiu a responsabilidade pela negociação que permitiu o avanço da tramitação do projeto da Dosimetria, após negar publicamente a existência de qualquer acordo sobre o tema.

Em contrapartida, ele buscou apoio para acelerar a aprovação de outro projeto econômico que elimina incentivos fiscais e aumenta tributos sobre bets, fintechs e juros sobre capital próprio, aprovado também pelo Senado.

Depois da aprovação da Dosimetria, Gleisi criticou a forma como Wagner conduziu o processo e afirmou que o presidente Lula vetará a proposta.

O senador respondeu que a ministra está realizando “um debate superficial e raso”.

“A redução das penas de Jair Bolsonaro e demais golpistas, aprovada agora no Senado, desrespeita a decisão do STF e representa um grave retrocesso na proteção da democracia. A condução desse tema pela liderança do governo no Senado foi um erro grave, contrariando a orientação do governo que sempre foi contrária ao projeto. O presidente Lula vetará essa proposta. Quem comete crimes contra a democracia deve responder por seus atos”, publicou Gleisi nas redes sociais.

Wagner criticou a forma como as divergências foram tratadas publicamente por redes sociais.

O projeto inicial da Dosimetria foi apresentado em 2024 na Câmara dos Deputados, partindo de membros da oposição que defendiam uma ampla anistia para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, enquanto o STF julgava os atos golpistas.

Inicialmente, o texto poderia perdoar crimes além dos atos golpistas, beneficiando inclusive parlamentares investigados por envolvimento em atos contra a democracia.

Com a resistência e o risco de judicialização, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), entregou a relatoria ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que reformulou o projeto, substituindo a anistia por alterações técnicas no cálculo das penas, conhecida como dosimetria penal.

Porém, a versão aprovada ampliava benefícios para crimes além dos relacionados ao 8 de janeiro, modificando regras da Lei de Execução Penal aplicáveis a delitos graves. No Senado, a proposta sofreu críticas por criar possíveis brechas para beneficiar condenados por diversos crimes.