Moraes amplia prazo para PF finalizar perícia médica de Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma extensão no prazo para que a Polícia Federal conclua a perícia médica do general Augusto Heleno, que foi condenado a 21 anos de prisão e solicitou o cumprimento da pena em prisão domiciliar por motivos humanitários.

A decisão veio após a PF comunicar que a avaliação médica realizada no Comando Militar do Planalto, em 12 de dezembro, precisará de mais tempo para ser analisada devido à complexidade do caso, aos questionamentos feitos pela defesa e à documentação médica adicional apresentada. O prazo para entrega do laudo final foi prorrogado até 26 de dezembro de 2025.

No despacho, Moraes ressaltou que a perícia é fundamental para fundamentar a análise do pedido de prisão domiciliar, que a defesa fez logo após a condenação se tornar definitiva. Até o momento, o ministro não decidiu sobre o mérito do pedido, aguardando o resultado do laudo técnico.

O general Augusto Heleno teve sua sentença definitiva confirmada em 25 de novembro, com pena total de 21 anos em regime inicialmente fechado, decisão que foi aprovada por unanimidade pela Primeira Turma do STF. Desde então, ele está sob custódia no Comando Militar do Planalto, onde passou por exame de corpo de delito e audiência de custódia.

A defesa argumenta que o general sofre de um quadro de demência mista (Alzheimer e vascular), com diagnóstico final previsto para janeiro de 2025, e afirma que seu estado de saúde não permite o cumprimento da pena em regime fechado. Moraes autorizou a nomeação de um assistente técnico para a defesa acompanhar a perícia e aceitou os questionamentos apresentados.